Qual Espécie De Lançamento Está Sujeito A Cofins

suspensão, mas sim, apenas aplicando o inciso V do artigo 151, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, que assim disciplina: V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. A suspensão da exigibilidade se dará pela concessão de medida liminar em outra espécie de ação judicial e não pela caução. É exatamente este o entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que já decidiu1: “1. É lícito ao contribuinte oferecer, antes do…

Documento de Cadastro do Trabalhador e Cartão de CNPJ, sendo que este serve para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração que é: • Um programa de complementação de renda governamental onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste programa sendo que o rendimento destas quotas podem ser sacadas anualmente e as mesmas somente em eventos específicos como aposentadoria, morte ou doenças graves (Neoplasia e AIDS). O matrimônio não é mais motivo…

Documento de Cadastro do Trabalhador e Cartão de CNPJ, sendo que este serve para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração que é: • Um programa de complementação de renda governamental onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste programa sendo que o rendimento destas quotas podem ser sacadas anualmente e as mesmas somente em eventos específicos como aposentadoria, morte ou doenças graves (Neoplasia e AIDS). O matrimônio não é mais motivo…

implantação”, na realidade tem caráter político, sem qualquer com competência executiva ou regulamentar. Capítulo II–Da definição da Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte. (Art. 3) O Legislador utiliza-se de duplo critério para caracterizar o sujeito favorecido pelo tratamento diferenciado. O primeiro critério está relacionado ao nível de faturamento e seu enquadramento como microempresário (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00) ou empresário de pequeno porte…

correspondente a tributo ou penalidade pecuniáriaque o estado, como SUJEITO ATIVO tem o direito de exigir do particular, como contribuinte ou responsável, no cumprimento de uma obrigação criada pela ocorrência do fato gerador previsto na lei impositiva. 5.O QUE É LANCAMENTO DE OFICIO. LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO: É aquele feito unilateralmente pela autoridade da administradora do tributo respectivo sem a intervenção do sujeito passivo. Esta modalidade é a de maior utilização nos…

física dos materiais. São utilizados sistemas para efetuar a entrada da nota fiscal, sendo necessários os seguintes dados para a alimentação do sistema: Data de emissão, data de entrada da mercadoria, razão social do fornecedor, C.F.O.P, etc.. Esses lançamentos já são automaticamente integrados com Contas a Pagar/Contabilidade/Escrita Fiscais, no mesmo sistema é feito a requisição de saída das mercadorias e assim é feita a atualização do estoque. Financeiro/Contas a Pagar Após o…

de Cadastro do Trabalhador e Cartão de CNPJ, sendo que este serve para dar segurança ao FGTS e gerir o Programa de Integração que é: • Um programa de complementação de renda governamental onde até a constituição de 1988, destinava a taxa PIS-COFINS para quotas deste programa sendo que o rendimento destas quotas podem ser sacadas anualmente e as mesmas somente em eventos específicos como aposentadoria, morte ou doenças graves (Neoplasia e AIDS). O matrimônio não é mais motivo para o…

uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de conceitos. É um conceito após o outro. Lançamento, crédito tributário, decadência, prescrição, dívida ativa, transação, compensação. Tudo isso está no CTN. Então, em uma prova oral, é muito mais fácil ao examinador cobrar o CTN do que a CF. Ele pede o artigo e o conceito do instituto.…

suprir seus empreendimentos e região com mudas de espécies nativas da região; A diversificação de novos parceiros na área de incorporações contribuiu para a alavancagem dos negócios. Dentre as novas parceiras detacam-se grandes empresas do setor imobiliário como Tamboré, Cyrela e Helbor; Lançou em parceria com o grupo Tamboré, dois empreendimentos, sendo um residencial - Paisagem Tamboré - e um comercial - Office Grajaú, totalmente vendido no lançamento. A MPD atinge mais de 1,3…

.............................................................................................. 19 Cálculo Folha ...................................................................................................... 19 Movimentação Contábil – Lançamentos do mês de Março ......................................... 22 Aquisição de imobilizado com recuperação de ICMS .............................................. 23 Aquisição imobilizado sem recuperação de ICMS e com diferencial de…