Quais São As Responsabilidades Dos Herdeiros Segundo O C

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO- Unidade Brigadeiro CURSO: Direito ATPS- Atividade Práticas Supervisionadas São Paulo, 2014 ETAPA 4 Passo 2 1) Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? Inventário judicial a)Inventário judicial pelo rito tradicional - está previsto nos arts. 982 a 1.030 do CPC. b)Inventário judicial pelo rito do arrolamento sumário - está previsto no art. 1.031 do CPC, sendo cabível…

Verifica-se também que o herdeiro nomeado não se confunde, pois, com o legatário. Constituindo assim liberalidade mortis causa a título singular. Quando atribuído a herdeiro legítimo (que passa a cumular as qualidades de herdeiro e legatário), denomina-se prelegado ou legado precípuo. Pode haver, portanto, como sujeito, além do testador e do legatário, a figura do prelegatário ou legatário precípuo, que recebe o legado e também os bens que integram o seu quinhão na herança. O herdeiro…

personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural 4.1. Nome 4.2. Estado 4.3. Domicílio 4.3.1. Espécies de domicílio 5. Extinção da personalidade natural 6. Pessoa jurídica 6.1. Classificações 6.2. Começo e fim da pessoa jurídica 6.3. Responsabilidade civil 6.4. Entes despersonalizados 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica 7. Dos bens 7.1. Considerados em si mesmos 7.2. Reciprocamente considerados 7.2.1. Bens relacionados ao titular 7.2.2. Bens fora do…

personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural 4.1. Nome 4.2. Estado 4.3. Domicílio 4.3.1. Espécies de domicílio 5. Extinção da personalidade natural 6. Pessoa jurídica 6.1. Classificações 6.2. Começo e fim da pessoa jurídica 6.3. Responsabilidade civil 6.4. Entes despersonalizados 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica 7. Dos bens 7.1. Considerados em si mesmos 7.2. Reciprocamente considerados 7.2.1. Bens relacionados ao titular 7.2.2. Bens fora do…

personalidade natural 4. Individualização da pessoa natural 4.1. Nome 4.2. Estado 4.3. Domicílio 4.3.1. Espécies de domicílio 5. Extinção da personalidade natural 6. Pessoa jurídica 6.1. Classificações 6.2. Começo e fim da pessoa jurídica 6.3. Responsabilidade civil 6.4. Entes despersonalizados 6.5. Desconsideração da pessoa jurídica 7. Dos bens 7.1. Considerados em si mesmos 7.2. Reciprocamente considerados 7.2.1. Bens relacionados ao titular 7.2.2. Bens fora do…

Da Responsabilidade A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Cláusula 5ª – Do Início da Sociedade e Prazo A sociedade vai iniciar suas atividades em ----------- e seu prazo de duração é por tempo indeterminado, podendo ser dissolvida por deliberação dos sócios, e nas demais hipóteses prevista em lei. Cláusula 6º - Da Administração A administração, a…

anterior. (Redacção do Dec.-Lei 35/97, de 31-1) ( 14) ARTIGO 1590.º (Casamentos urgentes) O casamento urgente que for celebrado sem a presença de ministro da Igreja Católica ou funcionário do registo civil é havido por católico ou civil segundo a intenção das partes, manifestada expressamente ou deduzida das formalidades adoptadas, das crenças dos nubentes ou de quaisquer outros elementos. CAPÍTULO II Promessa de casamento ARTIGO 1591.º (Ineficácia da promessa) O…

.................................................................. 15 4.1 A ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DO LEGADO .......................................... 16 4.2 TRANSMISSÃO DO DOMÍNIO E DA POSSE ........................................ 16 4.3 RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA DO LEGADO ......................... 16 5 EXTINÇÃO DOS LEGADOS ........................................................................ 18 5.1 CAUSAS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO .................................................... 18

de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. …

Empresas Familiares – Tudo o que você sempre desejou saber sobre as Empresas Familiares é de autoria de Sandra Regina da Luz Inácio, Coordenadora do Grupo de Excelência em Empresas Familiares do CRA-SP, as opiniões contidas neste material são de responsabilidade da autora e dos colaboradores consultados durante a elaboração e não expressam incondicional opinião deste Conselho.” 2 3 Apresentação Ao nos depararmos todos os dias com a triste realidade do fechamento da…