Quadro De Excludentes

prever potenciais prejuízos decorrentes de parcela estimável de produtos defeituosos. No entanto, a responsabilidade civil objetiva adotada pelo CDC é mitigada, admitindo excludente de responsabilidade. Assim, o legislador consumerista enumerou, no ( 3º do supracitado artigo, o rol taxativo das excludentes de responsabilização do fornecedor, quais sejam: I - que não colocou o produto no mercado; II - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; III - a…

os valores de qualquer medida”. Nas palavras de Vincentin (2014) , os números-índices são medidas estatísticas frequentemente usadas por administradores, economistas e engenheiros, para comparar grupos de variáveis relacionadas entre si e obter um quadro simples e resumido das mudanças significativas em áreas relacionadas como preços de matérias-primas, preços de produtos acabados, volume físico de produto etc. Mediante o emprego de números-índices é possível estabelecer comparações…

necessidade. (CORRETO) C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. D) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa. Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira. Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo…

influenciam no seio familiar como as necessidades socioeconômicas, a falta do vínculo familiar e o desemprego. Diante desse quadro social, o adolescente precisa trabalhar para ajudar no sustento da casa e ainda conciliar com os estudos, sendo que na maioria das vezes desistem destes para trabalhar. Neste sentido, “as dificuldades de sobrevivência, ocasionadas por uma sociedade tão excludente, são, indubitavelmente, causas de maior índice de criminalidade” (PRATES, 2001, 24). Assim, a…

mares, praças. b) Bens de uso especial: Bens públicos utilizados na prestação dos serviços públicos e administrativos. Possuem uma finalidade específica que não pode ser desatendida. EX: prédio da prefeitura, escolas públicas, cemitérios públicos, quadro escolar, carteira escolar, computador, viaturas, carros oficiais, materiais do expediente, prédio da receita federal. c) Bens dominicais ou dominiais: Domingo é o dia que em tese não se faz nada, então os bens dominicais são aqueles…

especialidades. ( diferente de auto tutela). Auto controle eqüivale a tutela! E nao auto tutela! 3.2 espécies : quadro na folha. 03/10/2013 terceira aula. Conceito de órgão : Sao unidades despersonalizadas, que integram as entidades estatais criados por lei especifica sem fim lucrativo, para exercer atividades típicas de Estado por meio de servidores estatutários em seu quadros. Ex: SEEDF, todas secretarias, ministérios (união), vigilância sanitária (DF), Receita Federal (…

de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, Leônidas da Silva pegaria o bonde da história. Símbolo da proeminência adquirida pelo boleiro em detrimento do sportman, ele encarnava a mudança destinada a apagar os últimos vestígios da marca refinada, esnobe e excludente que a juventude privilegiada procurara atribuir à prática do esporte inglês, substituindo-a gradativamente por uma feição mais popular do jogo, por uma dimensão mais nacional do futebol, por uma identidade mais ambígua do atleta, como…

Vamos analisar a política no âmbito nacional, no período da primeira república para entender como funcionou a política neste período aqui na Paraíba. Quadro político do Brasil na Primeira República Período Presidentes 1889 - 1891 Deodoro da Fonseca 1891 – 1893 Floriano Peixoto 1894 – 1898 Prudente de Morais 1898 – 1902 Campos Sales 1902 – 1906 Rodrigues Alves 1906 – 1909 Afonso Pena 1909 – 1910 Nilo Peçanha 1910 – 1914 Hermes da Fonseca 1914 – 1918 Venceslau Brás…

diárias. Ademais, salienta-se a reclamada possui quadro de carreira organizado, onde são respeitados os critérios de antiguidade e merecimento. Assim, a paragonada não tem direito aos salários do paradigma, pois existe fato impeditivo ao direito do autor. Preceitua o artigo 461, § 2º, da CLT, que existindo quadro de carreira organizado, é indevida a equiparação salarial. Trata-se de causa excludente prevista em lei. Mencione-se em tempo que o quadro de pessoal organizado em carreira…

emancipação política e tendo­se à disposição um vasto contingente territorial não ocupado, a idéia de construir um país tornou­se um projeto nacional comum, tendo sido capaz de unir as elites oligárquicas brasileiras. Neste quadro de formação nacional, têm­se um território a ocupar e um Estado em construção, mas a população disponível não se ajusta à identificação de uma nação conforme os modelos identitários vigentes nos centros…