Quadro De Excludentes

2010, p 86-92. 86 O CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL E SUA DISCUSSÃO1 THE CONCEPT OF SOCIAL EXCLUSION AND THEIR DISCUSSION Clayton Ferreira Dal Pozzo2 Luciano Antonio Furini Resumo: Dentro de um contexto de globalização excludente que se vincula, conduz e potencializa os impactos de políticas neoliberais, na qual reproduz níveis cada vez mais elevados de precarização da vida nas sociedades atuais, procuraremos revisitar os diferentes discursos que tratam…

ou o ato obsceno. Não se deve confundir o objeto do crime com o corpo do delito; este é o conjunto de vestígios, passíveis de serem observados pelos sentidos, que resultam, como prova, da prática de uma infração penal. 6. TIPICIDADE E SUAS EXCLUDENTES. 6.1 Conceito de tipicidade. Os tipos penais são modelos de conduta, descrições abstratas que reúnem os elementos essenciais para se considerar um fato humano como crime. A ilicitude penal é uma ilicitude típica, ou seja, só é…

percepção que se tem em relação a esse profissional como único responsável pela inclusão dos alunos. A história da organização da sociedade é marcada por um processo de categorização das pessoas, e essas classificações “produzem hierarquias, são excludentes e sempre são invenções humanas e como tais não são nem imutáveis nem naturais” (CAMPELO, 2000, p. 19.), indicam as intenções das pessoas ou grupos que determinam as regras advindas, dentre outros, de fatores culturais,…

ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro e sua…

de caráter crescentemente privatista, com pouca prioridade para as políticas de promoção da saúde. O movimento pela Reforma Sanitária surgiu da indignação de setores da sociedade sobre o dramático quadro do setor Saúde. Por isso, desde o início, pautou sua ação pelo questionamento desse quadro de iniqüidades. Suas primeiras articulações datam do início da década de 1960, quando foi abortado pelo golpe militar de 1964. O movimento atingiu sua maturidade a partir do fim da década de…

Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Autos: nº .... Réus: ..... e .... Alegações Finais MM. JUIZ Foram os presentes autos iniciados com o inquérito policial, a partir de portaria firmada pelo Sr. Delegado de Polícia da cidade de ...., para a apuração de uma agressão ocorrida no recinto do Bar ...., naquela cidade, na dia .../.../... Essa peça…

facilmente os efeitos negativos da degradação ambiental (segundo o Memorando, até mesmo por terem uma expectativa de vida menor...). O segundo capítulo questiona a razão pela qual nosso planeta vem sendo apropriado por interesses cada vez mais excludentes. O texto polemiza com o famoso sociólogo inglês Anthony Giddens, sustentando que a poluição não é necessariamente democrática e que a conseqüência de se ignorar as desigualdades sociais por detrás dos problemas ambientais permite a…

aumento virulento do desemprego de longa duração, que em muitos casos se transforma em patologia social e em exclusão social (SINGER, 1999:56). A patologia social evidenciada por Singer é visível no interior da sociedade, percebe-se que diante desse quadro o Estado abre mão de seu protagonismo, passando suas responsabilidades para as empresas privadas e sociedade civil. Dessa forma constata-se que este modelo de regulação do mercado teve grande participação nas privatizações de empresas…

maior parte da doutrina não faz distinção, considerando as duas expressões - risco integral e risco administrativo - como sinônimos”. Continua a eminente administrativista: “mesmo os autores que falam em teoria do risco integral admitem as causas excludentes da responsabilidade”. E evidente, acrescentamos, que admitir as causas da responsabilidade na teoria do risco integral significa equipará-la, em todos os aspectos, à teoria do risco administrativo, ou meIhor, resulta na absoluta…

desmascaramento do caráter ilusório = novos encaminhamentos e saída à partir das contradições inerentes aos processos dominantes Versões conservadoras = transformação produtiva e social = concepção de que estaríamos numa revolução tecnológica da produção. Novo quadro de divisão internacional do trabalho = educação como chave do acesso ao desenvolvimento econômico social - Modelos de organização do trabalho = qualificação politécnica dos trabalhadores = competências = manutenção no…