Publicidade Que Desrespeita Valores Da Sociedade E Que é

em certo tempo ou período, acerca de determinado objeto. A concorrência é algo inerente ao mundo moderno, é caracterizada pela disputa ou competição entre pessoas que visam a um mesmo fim. O aumento da produção de bens e serviços e da publicidade nas sociedades modernas gerou incontestáveis reflexos na concorrência, dando a ela um destaque especial dentre os muitos temas da ciência jurídica. O art. 170 da Constituição Federal estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do…

relações de consumo como objeto principal. O direito à vida, à saúde, ao patrimônio, etc., Art. 63. Omitir dizeres ou sinais ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade: Pena – Detenção de seis meses a dois anos e multa. § 1º - Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado. § 2º - Se o crime é culposo: …

a força que a desobediência civil em alguns casos pode gerar em favor da sociedade. Não é que a Constituição deve ser totalmente desobedecida e a todo o momento por qualquer situação rejeitada pelo povo, mas sim em casos prejudiciais, que fogem a realidade social. É importante reconhecer a autoridade que a Lei Maior tem sobre todo o ordenamento jurídico, porem ela não deve ferir a dignidade humana, compositora da sociedade que por sinal é também formadora do direito.…

pciconcursos.com.br 33. Três quintos de uma herança recebida por João foram usados na compra de um carro. O restante é emprestado a um colega, a juros simples e à taxa de 2% a.m. Se, após 2 anos, seu colega devolve a quantia de R$ 4.440,00, o valor da herança recebida por João é de R$ A) 6.200,00 B) 6.800,00 C) 7.100,00 D) 7.400,00 E) 7.500,00 34. Cinco funcionários, A, B, C, D e E, têm, respectivamente, 6, 8, 10, 12 e 14 anos de trabalho numa empresa. O funcionário A recebeu um…

produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (Redação dada pela Lei nº 12.741, de 2012) Vigência IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam…

EMPRESA NOME - CRAFT SIX GIRLS LOCALIZAÇÃO - Av. Sapopemba, 1045 – Jardim Utinga - Santo André – São Paulo Segmento em que atua – artes e decoração Porte Tamanho – 95m2 Missão e valores decorar ambientes e espalhar criatividade Produtos comercializados - peças artesanais exclusivas, confeccionados a base de fibra de vidro e pintura em tela a óleo. Publico alvo – em geral, focando os turistas do litoral.

informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam…

conceito de valor financeiro e de trocas comerciais, e nem o conhecimento necessário para fazer suas próprias escolhas de maneira sensata e responsável. Há de se relevar também que nessa “sociedade de hiperconsumo” em que estamos inseridos, as crianças não estão isentas de serem influenciadas pelo marketing, uma vez que este chega a atingir até mesmo as instituições de ensino. O conceito de hiperconsumo, segundo consta no livro A Felicidade Paradoxal (2006, LIPOVETSKY), trata-se de como…

este tipo de empreendimento. O segundo capítulo tem por titulo Comercio Eletrônico, nele trataremos dos meios facilitadores de comercialização via internet, dos seus aspectos históricos, mostraremos o comércio eletrônico que desperta interesse na sociedade da “era digital”, ressaltando seus aspectos legais, entre outros. Por fim, no terceiro capitulo trataremos de franquia que será regida pela lei nº 8.955/94, onde iremos analisar seu conceito segundo a lei, seus aspectos históricos,…

extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. Princípios esses que concedem autonomia e garantia ao processo. Isonomia, publicidade, juiz natural e devido processo legal são apenas alguns dos princípios que repousam na Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Constituição Federal; princípios constitucionais. 1 INTRODUÇÃO