Publicidade Enganosa E Abusiva Projeto De Pesquisa Cdc

nacional, via reserva de mercado; Empresas nao nacionais somente teriam seus projetos de fabricação aprovados pela Secretaria Especial de Informática se fossem considrados de relevante interesse p/ atividades científicas e produtivas internas E se não hovesse empresa nacional capaz de atender as necessidades do mercado . Além disso, se aprovadas teriam q aplicar no país 5% de sua receita bruta anual em atividades de pesquisa e desenvolvimento na área. Aspectos positivos da…

ilícito. Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunf servanda e rebus s/c stanf/bus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união…

cartas enviadas pelos leitores. Queríamos entender que tipo de queixas o consumidor fazia. Foi o nosso primeiro levantamento das principais áreas reclamadas. Havia muitos problemas na área da alimentação, produtos perecíveis, engano de peso e taxas abusivas nas vendas em caderneta. Havia muitas queixas sobre geladeiras. Os fabricantes achavam que quem tinha que garantir a qualidade do produto era o vendedor. Um dia, nós recebemos uma queixa de uma moça que tinha comprado um vestido de…

Defesa do Consumidor a este novo tipo de relação jurídica surgida entre consumidores e instituições financeiras por meio da rede de computadores (esta aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos está prevista inclusive no Projeto de Lei do Comércio Eletrônico enviado ao Congresso Nacional pela OAB/SP, no seu art. 13). O argumento fundamental desenvolvido neste trabalho é o de que o Código de Defesa do Consumidor aplica-se àquelas relações bancárias estabelecidas…

já se passaram. Provar é também procurar a verdade sobre o que de discute. O que se prova? Os fatos não se provam; os fatos existem. O que se prova são as afirmações, que poderão se referir aos fatos. Com isso, o objetivo de prova é a busca ou a pesquisa da verdade dos fatos. As provas servem à formação do convencimento do juiz e, ao mesmo tempo, cumprem também o papel de justificar perante à sociedade a decisão adotada. Tem como objetivo fundamental analisar a melhor oportunidade…

A todos que de alguma forma corroboraram para que pudéssemos alcançar a feitura de mais um projeto, e dar mais um importante passo nesta pequena trajetória. RESUMO DIAS, José Antonio Ferreira. Responsabilidade Civil do Fornecedor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação

CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS NO CDC COM ÊNFASE NO DE ENERGIA ELÉTRICA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dalmo Henrique Branquinho. FRANCA 2008 ALEX GOMES BALDUINO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS NO CDC COM ÊNFASE NO DE ENERGIA ELÉTRICA Orientador: ___________________________________________

produtos e serviços a partir de 1987. SÉRIE ISO 9000 I S O 9000 - Diretrizes para seleção e uso. Sistema da qualidade, Modelo para Garantia da Qualidade em situações contratuais envolvendo: I S O 9001 - Projetos, desenvolvimento, produção, instalação e assistência técnica. I S O 9002 - Produção e Instalação; I SO 9003 - Inspeção e Ensaios Finais; Desenvolvimento de um sistema da qualidade…

consumismo e consumo consciente, procurando criar nas crianças e nos jovens uma visão crítica sobre valores, consumo e mídia. O Colégio Magnum, na 5ª série do Ensino Fundamental, desenvolve o Projeto Educação Financeira, na disciplina Formação Humana e Cristã, conforme a Programação da 1ª Etapa/2010.[6] O Projeto aborda o consumo teen, o papel da mídia e a obesidade infantil, discutindo a influência da mídia na formação dos hábitos de consumo e relacionando a obesidade infantil à…

de 20 anos não se constatara nenhuma greve ou manifestação. Um diagnóstico preliminar nos diria que o moral na companhia era alto e os funcionários confiavam na competência de seus administradores. No período entre 1927 e 1932 foram realizadas pesquisas em uma das fábricas da Western Electric Company, localizada em Hawthorne, distrito de Chicago. A fábrica contava com cerca de 40 mil empregados e as experiências realizadas visavam detectar de que modo fatores ambientais - como a…