Publicidade Enganosa E Abusiva Projeto De Pesquisa Cdc

título de Graduação do curso Publicidade e Propaganda da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Profª Laura Santana. São Paulo 2013 ARTHUR HAITER LEME FERNANDA SANTOS GODOY GAETANO DEL GAISO LAÍS SIQUEIRA COSTA PAPI MARCELO VALENTIM ESCALEIRA FELIX MARCONI LOURA RENATO PINTO BORGES EMPADA BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do curso Publicidade e Propaganda da…

Capacidade das partes 15 2.2.3 Legitimação 16 2.3 Elementos objetivos de validade 16 2.4 Elementos formais de validade 16 2.5 Das regras do Código de Defesa do Consumidor 17 2.5.1 Força vinculante da oferta e da publicidade 17 2.5.2 Do consentimento 18 2.5.3 Interpretação favorável ao consumidor 18 2.5.4 Onerosidade excessiva 19 2.5.5 Da Nulidade 19 3. A Internet 21 3.1 Funcionamento 21 3.2 Segurança …

coletados em pesquisa oficial. Importante também discutir a questão da confiança do consumidor no comércio eletrônico, assim como os contratos efetuados com as empresas de comércio virtual. Acompanhando o raciocínio utilizado na análise das compras e vendas concretizadas pelo comércio eletrônico, importante também abordar a influência das redes sociais, agindo atualmente como espaços abertos para onde todos são atraídos em virtude da facilidade de se comunicar, divulgar…

REGISTROS PÚBLICOS Registros Públicos. A Lei 6015/73 regula os registros públicos São aqueles resultantes de atos praticados em Cartório e/ou levados aos Ofícios para que a sociedade tome conhecimento deles. A isto chamamos tecnicamente de "dar publicidade" aos atos. Possibilitar à sociedade ou a seus membros agir na defesa de direitos que possam estar sendo violados. As compras e vendas de propriedade imobiliária e muitos outros atos se registra no Registro de Imóveis. Os nascimentos,…

Executivo ou ao Legislativo; ► Proposta a lei, segue-se a sua discussão no Congresso Nacional; ► em seguida, vem sua votação, que é a manifestação da opinião dos parlamentares favorável ou contrária ao projeto de lei. ► Se favorável ao projeto for a maioria dos votos, a lei estará aprovada pelo Legislativo. ► Então, a lei é encaminhada ao Presidente da República. que poderá sancioná-la ou vetá-la. ► Vetada, total ou…

da responsabilidade civil, poderá ser encontrado, seja no direito do consumidor, do trabalho, ambiental, cível, entre outros. Assim, partindo da premissa de que se trata o dano moral coletivo de tema de extrema relevância, pretende a presente pesquisa, demonstrar que, conquanto a sua aplicação passa ser um avanço para a ciência do direito, necessário seja feita uma análise detida do mencionado instituto, a fim de se alcançar o escopo nuclear do tema. 5 2 DANO MORAL COLETIVO…

CURSO DE GRADUAÇÂO TECNOLÓGICA MÓDULO III - PROJETO INTEGRADO DECOLAR.COM Guarulhos 2013 DECOLAR.COM Trabalho de Projeto Integrado como conclusão do módulo III do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Comercial. Área de concentração de TECNOLOGIA. Professora orientadora: Professora Regina C. Fernandes Dias. Guarulhos 2013 Dedicamos este trabalho a todos os

Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto Diretora do Campus Universitário de Tubarão Milene Pacheco Kindermann Diretor do Campus Universitário…

Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união estável.

Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunf servanda e rebus s/c stanf/bus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união…