Psicólogo Na Proteção A Testemunha

de atuação da Psicologia, é estudada privilegiando-se o enfoque de diretrizes de aplicação ocorridas no Brasil, pela relevância do tema, procurando ater-se em definições e objeto dessa área, bem como de competências profissionais. A atuação dos Psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado Santa Catarina é sucintamente exposta, possibilitando uma visão temporal da prática. Apresenta-se, por fim, as implicações de uma ética propedêutica da práxis Psicologia Jurídica, na qual é o…

término da relação, desencadeia-se em um processo de destruição, vingança, desmoralização do ex- cônjuge, onde há a utilização do filho para tal fim. Com o passar dos anos esse assunto vem crescendo e os operadores do direito, assistentes sociais e os psicólogos vêm procurando maneiras de evitar que crianças e adolescentes sofram o menos possível, já que o sofrimento e as sequelas nesses casos são inevitáveis e por vezes irreversíveis. Palavras-chave: Alienação Parental. Fim do…

estatuto proibiu a divulgação de atos, judiciais, administrativos e policiais, de menores que cometeram ato infracional. Observa-se aqui que a proibição é valida apenas para os que cometeram, os que sofreram ainda não possuem respaldo legal para proteção. Tal posição me parece errônea, uma vez que a exposição de um ato infracional ou um crime sofrido pode expôr, humilhar, destratar a honra tanto quanto ou mais do que o cometimento. Tal proibição descamba também da impossibilidade de…

stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas…

BASE LEGAL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA ..............................................................................15 5.3 ERROS NA PRÁTICA PERICIAL ..............................................................................................20 6 PSICÓLOGO FORENSE...........................................................................................................21 6.1 PERITO…

Objeto do direito de família Em síntese, o direito de família estuda as relações das pessoas unidas pelo matrimonio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e da relação desses com os pais, da sua proteção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela. Conteúdo do Direito de Família: moral e ético Disposições patrimoniais? *CASAMENTO: centro gravitacional do direito de família. (Venosa) Direito publico? Direito de Família Direito

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Correspondem à estrutura fundamental da rede municipal de proteção para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, unidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Em se tratando da seara infracional, as garantias se mostram evidentes, através da previsão de princípios, vedações e procedimentos específicos, com o fito de assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, em razão de sua condição especial de pessoa…

da Criança e do Adolescente (DCA) BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO AUTO DE APREENSÃO Flagrante ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa: - Oitiva de testemunhas, vítima e adolescente. - Realização de exames e perícias. Demais hipóteses: - Oitiva de testemunhas, vítima e adolescente. - Realização de exames e perícias. Encaminhamento ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude para autuação e decisão quanto ao flagrante (liberação ou…

Saúde Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. CÓDIGO PENAL: Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo;…

á promoção, proteção, defesa e reparação desses, em 1998 altera a sua denominação para Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Em 2001 a SMDH realiza uma avaliação institucional, tendo como resultados a priorização de áreas de abrangências e temas de trabalho. A entidade retoma sua atuação na defesa dos direitos civis á vida, integridade, liberdade, igualdade, segurança, dignidade e ao acesso á justiça. Em 2003 assume a gestão do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas…