Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

acompanhado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o principio da igualdade jurídica dos cônjuges. Seguindo com esta linha de raciocínio o referido trabalho procura conceituar a Lei 12.318/10 de Alienação Parental, bem como analisar os aspectos jurídicos. Ao fim, fez-se um estudo no município de Capanema (PA) dando relevância ao posicionamento da Defensoria Pública e órgãos municipais com competência para atuar nos casos de Alienação Parental, análisendo consequências psicológicas…

não submetido ao exame crítico de ninguém, o que pode propiciar intolerável arbítrio e abuso de poder. A psicologia não é ciência exata e nem o psicólogo é infalível. O candidato reprovado tem o direito de saber porque foi tido como não recomendado e tem o direito de recorrer”. O exame psicotécnico deve possuir uma fundamentação objetiva. A jurisprudência pátria tem entendido que as reprovações conseqüentes de exclusivas considerações subjetivas do examinador, possibilitadoras de…

penais relacionadas com crimes praticados por índios em suas relações com a sociedade não índia envolvente, ou em suas próprias comunidades. Antes do advento da Constituição de 1988 e do novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a doutrina e a jurisprudência interpretavam a imputabilidade penal dos índios à luz do art. 26 do Código Penal, e do art. 4º do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), segundo o qual os índios são considerados isolados, em vias de integração, e integrados [05]. O…

Psicologia e Psicanálise, Medicina e Genética .............................................................. 34 2.4- Família homoafetiva e a união estável ................................................................... 37 2.5 - Reflexos jurídicos .................................................................................................. 42 2.6 - União homoafetiva panorama global ..................................................................... 54…

libertad humanas. INTRODUÇÃO A possibilidade jurídica de dano existencial na relação de trabalho é um tema bastante atual, inovador e de grande repercussão jurídica, tendo já jurisprudência nesse entendimento. Desse modo, a presente obra tem por finalidade de propiciar os estudos doutrinários, nos posicionamentos jurisprudenciais, a fim de franquear aos operadores …

como médicos e psicólogos. AULA 5 CASO 1 A) Fonte Material – Hospitais e médicos acusados de matar e causar lesões em pacientes. Fonte Formal – Os códigos Civil e de Defesa do Consumidor, afirmam que, para um médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela por um procedimento executado, é preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte. B) A lei, os costumes, a…

entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em relação à ética que os cabe e o enfrentamento a essa agressão que se esconde no seio da família, tornando o profissional do serviço social judiciário um intruso espião na corrente da filiação. O…

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS 21 3.1 PAPEL DA FAMILIA 21 3.2 O PAPEL DO PSICOLOGO 24 4 CONSEQUENCIAS JURIDICAS TRAZIDAS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL 26 4.1 FORMAS DE PUNIÇÃO AOS RESPONSAVEIS NO JUDICIARIO 26 4.2 PREJUIZOS CAUSADOS Á CRIANÇA 27 5 A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIARIO 30 5.1 JURISPRUDENCIA 30 CONCLUSÃO 33 REFERENCIAS 36 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como finalidade principal abordar…

através de uma pesquisa de campo em específico na delegacia do idoso de Teresina-PI sobre o atendimento a estas vítimas de violência que buscam os serviços .Foi aplicada um questionário ao delegado titular da delegacia de proteção ao idoso ,a um psicólogo e ao chefe de investigação da delegacia do idoso. COMENTÁRIOS DO PROFESSOR-ORIENTADOR 2.2.Prática de coleta de dados e planejamento de…

Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto Professora Doutora Isabel Banond de Almeida Projectos Fontes para a História do Direito Português: Lei e Jurisprudência Clássicos do Pensamento Político em Portugal Revista do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político Disciplinas História do Direito Direito Romano História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais História das Ideias Políticas Teoria do Direito Direito da Educação Notícias …