Pré Projeto Prova Processo Penal

Pesquisa científica em Direito Em 1989, 16 institutos de pesquisa em Biotecnologia de diversos países começaram a desvendar a cadeia genética do homem, sob o patrocínio do governo americano, no que se convencionou chamar de projeto genoma, que consiste na identificação do código genético do homem. Na semana passada os pesquisadores concluíram o rascunho da cadeia genética, faltando agora preencher os claros restantes. Ao decifrar o código genético, a indústria farmacêutica…

amiga Luciana Scherer, por me ajudar, incentivar e orientar para a realização deste trabalho. Ao meu professor orientador Prof. MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto, este que, no 9º semestre deste Curso de Direito, me fez conhecer o mundo do Direito Penal. DEDICATÓRIA Dedico esta obra ao meu pai..............., a minha mãe ...................., ao meu irmão ....................e ao meu filho ......................................, pela fé e confiança demonstrada a mim.…

Direito Penal e Processual Penal INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PARA ALÉM DA QUESTÃO DA (IM)POSSIBILIDADE1 Mario Azambuja Neto2 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PUC-RS; Advogado RESUMO: A questão da investigação criminal preliminar pelo Ministério Público transcende do enfoque corrente na dogmática pátria. Contudo, num primeiro momento, a questão da possibilidade ou não do exercício de tal método investigativo deve ser abordada,…

A prova ilícita no processo penal 06/jan/2011 Tweetar Análise de doutrina e jusrisprudência acerca da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal e sua recente flexibilização. Por Ana Patrícia G Silva No processo penal, autor e réu almejam provar suas alegações objetivando o convencimento do magistrado. O direito de produzir provas das partes está inserido no âmbito do devido processo legal. Ressalte-se que em matéria criminal, considerando a presunção de inocência do acusado, o

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal Christiany Pegorari Conte* 1. Introdução A citação é o ato pelo qual se dá ciência ao acusado da ação penal promovida contra ele. É por intermédio deste ato processual que o réu é chamado para defender-se, configurando-se, dessa forma, uma garantia para o exercício da Ampla Defesa e do Contraditório. A citação pode ser: a) pessoal ou real, isto é, aquela…

inicialmente colocam-se como antagônicas como crimes dos débeis e dos poderosos, crimes de ricos e crimes e pobres, crimes de ruas e palácios. Nasceu quando a ciência penal resolveu classificar o conjunto de tipificações criminais em dois blocos devido as alterações contemporâneas, esta modificação esta relacionada ao aumento da legislação penal e à respectiva diminuição de zonas de interação social que lhe são indiferentes. Assim, o sistema tradicional de ultima ratio desnatura-se em…

que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos…

ADVENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE 1 RESUMO As recentes reformas feitas no Código de Processo penal trazem uma nova tendência ao direito processual penal pátrio, buscando-se incorporar uma nova forma que atenda aos anseios das normas e garantias constitucionais. A nova roupagem dada ao instituto da “defesa prévia” demonstra tal fato. No entanto, voltando um pouco no tempo, nota-se que o processo penal brasileiro é antigo,…

APANHADO HISTÓRICO 1. Evolução do Direito Penal Houve um momento na história que o Estado não se intrometia nas relações e litígios entre os homens, cabendo a própria parte envolvida a busca pela satisfação do seu direito violado. No fim do século XVIII, inspirado no Iluminismo, surgiu a obra Dos Delitos e das Penas, do Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, modificando completamente a base do Direito Penal. Assim, a partir das idéias de Montesquieu, o…

os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 2.1 A seleção dos candidatos para os cargos dar-se-á por meio de uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2 Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpmt. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Cuiabá-MT. 2.4 Caso o número de…