Provas Pertinentes Processo Civil

DANIELE CHAVES TATIM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO RIO DO SUL 2009 1. TEMA: A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na realização de cirurgias estéticas ou reparadoras. Abordar-se-á ainda

Autos do Processo n° ... JOSÉ LUIZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (município/UF), vem, por seu advogado infra assinado, nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, que tramita pelo rito ..., movida por PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (município/UF), representado por sua genitora Ivonete (nacionalidade), (estado…

mesmo, registrando em sua base de dados calçando-se nas condições pré- estabelecidas pela operadora, informadas aos associados no momento da adesão, bem como todas as informações adicionais nele descritas, e só o faz para realizar as cobranças pertinentes ao uso do plano. Dessa maneira, a CASPES é intermediadora nas relações de contrato entre os associados e o plano de saúde conveniado, e também responsável pela administração, pagamento e repasse dos valores, sendo comissionada para…

de recursos para arcar com as custas processuais deste processo, sem prejuízo ao seu sustento, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Lei 1060/50, conforme documentos em anexo que comprovam a hipossuficiëncia financeira. A jurisprudência é clara quanto à possibilidade de tal benefício para garantir o acesso à justiça previsto em nossa Constituição Federal: JUSTIÇA GRATUITA - ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICA DO MISERÁVEL - PROVA- Para que a parte obtenha o benefício da…

Professor: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo 1. Quais as garantias constitucionais atribuídas aos magistrados e membros do MP? Qual a razão dessas prerrogativas? As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial. Os membros do Ministério Público gozam das mesmas prerrogativas, como prevê o inciso I do §5º do art. 128 da Carta Maior

da Publicação: 24/02/2007 EMENTA: INDENIZAÇÃO. CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA AIDS. TRANSFUSÃO DE SANGUE À MENOR. FALECIMENTO DA VÍTIMA. SUCESSÃO PELOS SEUS PAIS. POSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. APLICAÇÃO DO CDC. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O SANGUE NÃO ESTAVA CONTAMINADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. Embora a indenização por danos morais constitua direito personalíssimo, se o pedido foi…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACANJUBA/GO Processo n° 20110054698 COMPANHIA SEMSUNGA INDÚSTRIA DE ELETRONICOS S/A, já qualificado nos autos da ação pelo rito ordinário, de número em epígrafe, que move em face de JOÃO JOSÉ DA SILVA e SEBASTIÃO BASTIÃO TIÃO, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Requer,…

Sob a ação ordinária inclui-se a grande maioria das ações cíveis, cuja tramitação deve observar o procedimento ordinário, previsto nos arts. 282 e segs. do CPC. O procedimento ordinário é adotado, portanto, como regra. Desde que a causa não seja pertinente ao rito sumário ou ao especial, aplica-se o rito ordinário, em que pese o disposto no art. 273 CPC. Por outro lado, em casos como os dos arts. 903, 910 parágrafo único, 955 e 968, o procedimento especial converte-se em…

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA A PROVA A prova, tanto no direito penal, como no direito civil e em qualquer ramo do direito, é o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou incorrência de certos fatos. Ela deriva do latim probare, convencer, tornar crível, estabelecer a verdade, comprovar. A prova constitui um dos assuntos mais importantes do direito processual, seja civil ou penal. Descobrir a verdade é tão valioso quanto o pensamento…

Elisson. Rodrigo Milani Alves AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus, em primeiro lugar, a capacitação concedida, sem a qual não poderia ter sido realizada a presente pesquisa. Ao nosso orientador, José Ylson Sanitá, a orientação concedida durante todo o processo de elaboração deste trabalho, em dispor do seu tempo em nosso favor. Ás professoras Cleide e Fabiane pelo carinho na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão do trabalho, bem como a todos outros professores que…