Provas Concludentes

juridicamente os homossexuais continuam, e continuarão, a se relacionarem entre si, não resultando em qualquer alteração da moral e dos bons costumes sociais. A proibição em tela é absolutamente irrelevante para fomentar este objetivo. E a prova histórica é absolutamente válida para se demonstrar este entendimento defendido, uma vez que mesmo na Idade Média, época onde a Igreja perseguia e condenava à morte os homossexuais, a homossexualidade continuava existindo "às…

determinaram a isso (cur), a maneira por que o praticou (quomodo), o lugar onde o praticou (ubi), e o tempo (quando). É demonstrativa, porque deve dar as razões de convicção ou presunção da criminalidade do fato praticado e fazer a indicação das provas” (Comentários ao Código de Processo Penal, págs. 128/29, 3ª edição atualizada por Angelito A. Aiquel)” RTJ 110/110; obs.: ementa na pág. 107.” Por isso, reiterados pronunciamentos emanados do E. Superior Tribunal de Justiça têm…

de testamento ajuizada contra os réus, tendo por base os mesmos fatos, deve ser reconhecido o instituto da coisa julgada. - A presunção de veracidade de que goza a escritura pública de testamento lavrada por tabelião só pode ser infirmada por prova segura, induvidosa e incontroversa. - Se o testamento, realizado por instrumento público, cumpre com os requisitos formais contidos em lei, foi firmado por agente capaz e contém a declaração de vontade livre e consciente do testador,…

particular relação do sujeito com o objeto do negocio. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável – (condição objetiva). Objeto lícito é o que não atenta contra a lei, a moral ou os bons costumes. Forma é meio de se exprimir vontade; prova é meio para demonstrar a existência do negócio. (art. 107 CC) Causa: toda a atividade humana tem um motivo. Plano da eficácia São admitidos e podem produzir efeitos todos os fatos jurídicos lato sensu, inclusive os anuláveis e os ilícitos.

escolhas conscientes e outras totalmente irresponsáveis, tais escolhas que influenciaram diretamente meu crescimento psicológico e acadêmico. Todo e qualquer aluno possui histórias divertidas, momentos felizes com amigos na sala de aula, colas de provas, badernas, aventuras espetaculares, tais lembranças dificilmente apagadas da memória. Abordarei em meu memorial principalmente os fatos que ocorreram dentro da escola enquanto eu aluno e minhas disciplinas, algumas nas quais tive…

instrumentos de conhecimento e de construção do mundo objetivo – estruturas estruturantes – utilizando-se de instrumentos de comunicação – estruturas estruturadas –, cuja função ideológica estriba-se em impor sistemas taxionômicos políticos sob um véu concludente de categorizações filosóficas, jurídicas, religiosas etc, capazes de legitimar a dominação. De acordo com Bourdieu (op.cit.), Poder simbólico – como um poder de constituir o dado por meio de elocução, de fazer pessoas verem e…

anos, consagraram dois outros princípios: o da proporcionalidade, ou seja, o serviço realizado deve atender à necessidade, adequando-se os meios aos fins, por exemplo, se um aluno fica retido em uma disciplina e precisa ser avaliado, não deverá fazer prova nas disciplinas em que obteve êxito; e o princípio da razoabilidade, que basicamente, se propõe a eleger a solução mais razoável para os problemas, sem se afastar dos parâmetros legais. A ética da identidade inclui a estética da…

polemicidade da questão, mas, para alertar as pessoas sobre a necessidade de conhecerem seus verdadeiros contornos, a fim de que possam aceitá-la ou não, ou mesmo para aceitá-la sob determinadas condições. Sua pesquisa forneceu alguns contornos concludentes e abordou a interação da eutanásia com os direitos da personalidade, com o direito à vida e à dignidade, enfocou ainda, a questão da bioética e do biodireito, fornecendo soluções para se conciliar os aspectos que geralmente são…

nas suas dimensões de desenvolvimento pessoal [04], exercício de cidadania e qualificação para o trabalho. Existem conhecimentos que precisam ser adquiridos no terceiro ano, e que, apesar de eventualmente não serem ou não terem sido cobrados numa prova de vestibular, são essenciais para a formação do jovem. Além disso, a própria convivência escolar por mais um ano gera um natural e necessário amadurecimento ao jovem, e não apenas intelectual, mas também emocional. Não foi outra a…

da vida em geral. A partir dessa nova situação, as várias religiões no mundo têm procurado conciliar suas doutrinas com o conhecimento científico. É inegável a tendência moderna de dar mais ênfase aos valores sociais do que aos dogmas religiosos. Prova disso é o surgimento, na Igreja católica, da doutrina da Teologia da Libertação, que defende o engajamento da instituição religiosa na luta contra as desigualdades e por justiça social. Muitos movimentos religiosos têm defendido uma…