Provas Concludentes

os requisitos acima mencionados devem ser preenchidos concomitantemente, de forma que a exclusão de apenas um deles inviabiliza a concessão do benefício previdenciário. No presente caso, observo a sentença impugnada analisou de forma cautelosa as provas constantes nos autos, não merecendo reforma. Explico. Na hipótese, verifico que o autor afirmou, no ato da perícia, exercer a atividade de agricultura. Observo também que o médico perito reconheceu que a demandante é portadora de asma…

misteriosos embrulhos, que continham as peças de um aparelho por ele inventado e com o qual - segundo afirmava - poderia falar com outra pessoa colocada a quilômetros de distância, sem ser necessário fio algum. Alguns interessados pediram-lhe provas. O padre, com o seu aparelho ainda rudimentar, realizou várias experiências de transmissão e recepção sem fio da voz e todas elas tiveram completo êxito. Essas experiências, algumas das quais levadas a efeito com a finalidade de interessar

contrato, eram Ana Paula Bezerra e Paulo Bezerra Filho, além de Divone Marilene da Silva Bezerra, viúva do falecido que à época figurava como inventariante. Sobre a r. sentença conta a qual se insurge afirma que: "A descrição dos fatos, análise das provas e as conclusões do Juízo a quo são equivocadas e escancaradamente tendenciosas, revelando um raciocínio tendente a desqualificar a pessoa da inventariante DIVONE MARILENE DA SILVA BEZERRA, mãe e representante legal dos requerentes á…

King por centímetro cúbico de esperma humano), do próprio esperma, além da barreira himenal, ou de uma gravidez. Para diagnose de esperma utilizam-se reações cristalográficas, que são reações de orientação ou de probabilidade, e pelas provas de certeza e pelas provas biológicas, específicas e individuais. As primeiras estão representadas especialmente pela: a) Reação Florense – Uma solução iodo-iodetada posta em contato com um macerado de esperma reage com a lecitina, que é um…

CARACTERIZAÇÃO – A comprovação material é passível de ser produzida não apenas a partir de uma prova única, concludente por si só, mas também como resultado de um conjunto de indícios que, se isoladamente nada atestam, agrupados têm o condão de estabelecer a inequivocidade de uma dada situação de fato. Nestes casos, a comprovação é deduzida como conseqüência lógica destes vários elementos de prova, não se confundindo com as hipóteses de presunção. (...) Lançamento Procedente em…

cárcere dois anos e oito meses, sujeito a rigorosa e humilhante devassa, confiada ao juiz Antônio Diniz da Cruz e Silva, que já servira na devassa da Inconfidência Mineira. Posto em liberdade em 1797, por ordem de d. Maria I, ante a falta de provas concludentes para a sua condenação, publicou a primeira edição de Glaura: Poemas eróticos, na Oficina Nunesiana, Lisboa (1799). Voltou a ensinar e colaborou em 1813, juntamente com o seu companheiro da Sociedade Literária do Rio de Janeiro,…

da vontade pode operar através das palavras, gestos e até o silêncio." Silêncio sem proibições, o silêncio pode ser qualificado dentro do jurídico como uma manifestação de vontade, por meio de comportamento negativo, deduzida de circunstâncias concludentes, caracterizadas pelo dever e possibilidade de falar e pela convicção da outra parte, indicando uma inequívoca direção da vontade incompatível com a expressão de uma vontade oposta. Assim, sim!? Por Fabiana Calfat Abussamra. Vejamos,…

A lei determina ainda a possibilidade de uma indemnização acrescida caso a entidade patronal prove haver danos conexionados com o desrespeito do prazo de aviso prévio. Caberá, pois, ao empregador a invocação e prova desses danos que a ruptura brusca lhe veio a causar. Cumpre ressalvar que a responsabilidade do trabalhador abarcará apenas os danos que não se teriam verificado caso tivesse cumprido o prazo legalmente prescrito,

que todos os demais funcionários do hospital também tinham acesso à sala de descanso dos médicos. Por fim, como é sabido, para a manutenção da justa causa nos termos aplicado pela reclamada (ato de improbidade), é indispensável prova firme, clara e concludente da prática de furto, e não alegações genéricas como é o caso dos autos, pois, trata-se de uma acusação que não atinge somente o contrato de trabalho, mas sim o empregado em sua vida familiar e social. E no caso dos…

CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Layane Martins Corrêa Viviane Christiane Abreu Santos RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a legitimidade do uso das cartas psicografadas como meio de prova no processo penal brasileiro. Sabe-se que, no processo penal não há hierarquia das provas e que elas valem pelo seu conjunto, sem dúvida, é inquestionável que o assunto prova é o mais importante abordado na ciência processual penal e claro, em qualquer outra