Provas Admissiveis Pertinentes Concludentes

não lúdicas, aos grandes enigmas, interrogações e conflitos que cercam a existência humana. A cultura de superfície e 5 ouropel, de jogo e pose, é insuficiente para suprir certezas, mitos, mistérios e rituais das religiões que sobreviveram à prova dos séculos. Na sociedade de nosso tempo os entorpecentes e o álcool propiciam a momentânea tranquilidade de espírito e as certezas e alívios que outrora eram garantidos a homens e mulheres por rezas, confissão, comunhão e sermões dos…

. O art. 1 .647 do CC-2002 ......................................................................... 8.2.2. A restrição da capacidade processual e a ressalva prevista no Código Civil de 2002 ........................................ 8.2.3. Forma e prova do consentimento ............................... . . . .......................... 8.2.4. Aplicação na união estável ............................................... ....................... 8.2.5. O controle da ilegitimidade processual do c ônjuge .

ordenamento jurídico para operarem, ora fora dos limites legais, ora mediante obtenção de favorecimento legal orientou uma larga pesquisa quali-quantitativa abrangendo a história, desde a antiguidade, a doutrina, legislação e a jurisprudência pertinentes ao tema. O resultado de maior expressão concerne na conclusão de que uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, em 1975, há trinta e sete anos vem favorecendo as instituições financeiras em detrimento da sociedade…

fenômeno negocial cada vez mais comum no mundo contemporâneo. A título de exemplo, podem ser citados os contratos de plano de saúde ou de seguro de vida, que se perpetuam por décadas. Em resumo, o quadro a seguir ainda pode ser elaborado e solicitado em provas e concursos. Apesar de ainda ser mantido, do ponto de vista didático, pôde-se perceber uma grande aproximação metodológica entre os dois âmbitos jurídicos, a fazer ruir o quadro no futuro: Direitos reais Direitos pessoais de cunho…

encobridoras do nome buscado estivessem exclusivamente associadas com o conteúdo, não havendo associações sonoras.” (9) Eis um exemplo de esquecimento de nome com outra motivação muito sutil, explicado pelo próprio sujeito afetado: “Quando eu fazia uma prova de filosofia como matéria complementar, o examinador interrogou-me sobre a doutrina de Epicuro e, depois disso, perguntou se eu sabia quem a havia retomado em séculos posteriores. Respondi com o nome de Pierre Gassendi, que eu…

refere ao surgimento e desenvolvimento do Terceiro Setor em níveis mundial e nacional, com algumas referências sobre o Estado do Espírito Santo; de temas atuais mais comentados e discutidos nesta área; dos marcos legais, doutrina e jurisprudência pertinentes, além de um capítulo contendo indicadores de referências bibliográficas, sites, profissionais da área, organizações e entidades governamentais e não-governamentais nos âmbitos federal e estadual, os quais contribuirão como…

AFINIDADE: vínculo de parentesco civil que se estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por consangüinidade do outro. ALTA INDAGAÇÃO: assunto de grande relevância, envolvendo questão de direito ou de fato, que depende de provas por meio de pesquisa ou de exame profundo, em ação ordinária (art. 984 CPC). ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo.…

gramática pela gramática, com ênfase nos exercícios repetitivos e de recapitulação da matéria, exigindo uma atitude receptiva e mecânica do aluno. Os conteúdos são organizados pelo professor, numa seqüência lógica, e a avaliação é realizada através de provas escritas e exercícios de casa. 2.2. TENDÊNCIA LIBERAL RENOVADA PROGRESSIVISTA Segundo essa perspectiva teórica de Libâneo, a tendência liberal renovada (ou pragmatista) acentua o sentido da cultura como desenvolvimento das aptidões…

comme presentant pour son auteur un intérêt serieux et licite, cet acte n'est pas un abus de droit, jusqu'à preuve d'une action accomplie uniquement pour nuire"78 DEMOGUE coloca-se, como êle próprio o diz, não no terreno dos princípios, mas no da prova, exigindo que se prove que a intenção de lesar foi o único motivo do agente. Em campo oposto se colocam JOSSERAND,79 MAZEAUD,80 RIPERT,81 e outros. Embora não sejam absolutamente idênticos os critérios seguidos pelos mesmos, a conclusão é…

direito estrangeiro foi a de saber se ele deveria ser encarado como um fato ou como direito. Os efeitos de tal distinção são evidentes: fatos dependem de alegação pela parte e de prova; o direito, ao contrário, presume-se de conhecimento do juiz (jura novit curia) e pode ser aplicado de oficio, independentemente de alegação ou prova. Diversos Estados tratam o di- reito estrangeiro como fato. Não assim, porém, o ordenamento brasilei- ro, onde o direito estrangeiro tem status de lei,…