Provas Admissiveis Pertinentes Concludentes

constituição. Seus efeitos....................................................... 245 TERCEIRA PARTE — DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO PAGAMENTO. Generalidades. Quem deve pagar. Daqueles a quem se deve pagar. Do objeto do pagamento e sua prova. Do lugar do pagamento. Do tempo do pagamento........................................................................................ 253 DO PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO. Generalidades. Casos de consignação. Seus requisitos.…

prescritiva. Para o direito positivo, o que importa é a verdade lógica que se alcança mediante a linguagem das provas pois, para que o fato jurídico tributário seja considerado verdadeiro para o direito, não se requer a certeza de que o relato corresponda fielmente ao evento, mas a certeza de que o enunciado prescritivo tenha sido elaborado conforme as regras do sistema, submetendo-se às provas e resistindo às 13 Fundamental para compreensão deste assunto é a leitura do livro…

império retórico, mantinha unidas as suas partes e ligava o todo ao organon e à filosofia primeira”28 . Sobre as figuras, no entanto, é necessário proceder a uma importante distinção. Como diz Ricouer, ao lado da retórica fundada na tríade retórica-prova-persuasão, Aristóteles elaborou também uma poética que não é técnica de acção mas sim técnica de criação e que corresponde à tríade poiésis-mimésis-catharsis. Ora, ao referir-se à metáfora nos dois tratados, Aristóteles mostra-nos que …

25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários…

001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos…

mantinha unidas as suas partes e ligava o todo ao organon e à filosofia primeira" 31. 18/128 Sobre as figuras, no entanto, é necessário proceder a uma importante distinção. Como diz Ricouer, ao lado da retórica fundada na tríade retórica-prova-persuasão, Aristóteles elaborou também uma poética que não é técnica de acção mas sim técnica de criação e que corresponde à tríade poiésis-mimésis-catharsis. Ora, ao referir-se à metáfora nos dois tratados, Aristóteles mostra-nos que a…

.................... 294 5.2.1.1.b Diálogo com a jurisprudência .................................................................... 308 5.2.1.1.c Diálogo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional .......................... 315 5.3 O “ônus” da prova do fato que implica a responsabilidade solidária ................. 321 5.4 Alterabilidade do lançamento: revisão de ofício e invalidação .......................... 334 5.4.1 Revisão de ofício do lançamento .........................................

não lúdicas, aos grandes enigmas, interrogações e conflitos que cercam a existência humana. A cultura de superfície e 5 ouropel, de jogo e pose, é insuficiente para suprir certezas, mitos, mistérios e rituais das religiões que sobreviveram à prova dos séculos. Na sociedade de nosso tempo os entorpecentes e o álcool propiciam a momentânea tranquilidade de espírito e as certezas e alívios que outrora eram garantidos a homens e mulheres por rezas, confissão, comunhão e sermões dos…

preparação dos futuros cidadãos-bombeiros. Em seguida os adolescentes passam a aspirantes, já com treinamento específico para a atividade, mediante frequência ao Curso de Formação de Bombeiros Voluntários Operacionais (CFBVO). Esse curso habilita o concludente para exercício da profissão de bombeiro profissional civil, reconhecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), mediante convênio com a Abvesc. Assumem a condição de bombeiros ativos ao atingir a idade…

inicia com o 'opus magnum' da Crítica da Razão Pura. Logo após a defesa da dissertação, empenha-se Kant em meditar e redigir a obra que abrangia todas as suas novas concepções. Em carta a Marcus Herz (7 de junho de 1771), amigo com quem disputou, nas provas públicas, segundo o uso acadêmico de então, a tese latina De mundi sensibilis... e seu confidente intelectual, dá notícia de que trabalha num estudo sobre os limites da sensibilidade e da razão, em que deverá estudar não só os…