Prova Tj

da sociedade, mas respondem para com esta e para com terceiros solidária e ilimitadamente pelo excesso de mandado e pelos atos praticados com violação ou Lei (art. 158, I e II da Lei nº 6.404/76). O que não é o caso! Não existe nos autos nenhuma prova no sentido de que o sócio-gerente no exercício da atividade tenha agido com dolo ou fraude ao não recolher em dia os tributos devidos no prazo estipulado, cujo ato por si só não caracteriza autuação dolosa a ponto também de justificar a…

br/esaj, informe o processo 1010409-38.2014.8.26.0451 e o código 5C39C0. CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. fls. 2 O Requerente é filho do contratante/segurado Sr. José Carlos Procópio, falecido em 25/05/2012, conforme prova as cópias dos documentos pessoais, certidão de nascimento e óbito em anexo. Em vida, o segurado José Carlos Procópio contratou Seguro de Vida diretamente na agência bancária do bairro Paulista do…

JUDICIARIA GRATUITA. INSUFICIENCIA DE RENDA COMPROVADA. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. 1 - DIANTE DA PRODUCAO DE PROVA QUE DEMONSTRA A INSUFICIENCIA DE RECURSOS AUFERIDA PELA RECORRENTE, IMPOE-SE O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2 - TODAVIA PODERA SER REVISTO, A QUALQUER TEMPO, O BENEFICIO EM FOCO, ACASO SEJA DEMONSTRADO ESTAR SUPRIDA A NECESSIDADE OU SE REBATIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO PRODUZIDA PELA PARTE EX ADVERSA (ART. 7°, DA LEI N° 1.060/50). APELO…

Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 19/9/2005, AgRg nos EDcl no Ag n° 1.367.961/PR, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe de 03/11/2011; AgRg no Ag n° 1.165.454/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe de 11/12/2009. II - A Corte de origem, analisando as provas colacionadas ao processo, em especial o contrato social da recorrente, firmou entendimento no sentido de que a atividade por ela exercida possui natureza empresarial, alterar esse entendimento implica em reexaminar tudo o conjunto…

Página 1 de 172 resultados TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70059027342 RS Data de publicação: 04/04/2014 Decisão: Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO... 2014/Cível ggf AGRAVO INTERNO. decisão que converteu agravo de instrumento em retido. descabimento.... recebimento como pedido de reconsideração. Descabimento de recurso contra decisão que converte agravo... TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120346439 SC…

CONCEITO DE PROVA Para que o juiz possa formar seu convencimento e decidir o objeto do processo no procedimento Processual, é necessário a colheita das provas, as quais serão depois o material base para o juiz formar seu juízo de valor sobre os fatos da causa. A prova é todo elemento que pode ser levado aos autos para contribuir para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de apontado fato e quanto a veracidade alegada pelas partes quanto a matéria fática. As provas…

CONSTITUCIONAL. SIMPLES DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL. A declaração de insuficiência de recursos e documento hábil para o deferimento do beneficio da assistência judiciária gratuita, mormente quando não impugnada pela parte contraria, a quem cumpre o ônus da prova capaz de desconstituir o direito postulado. Incompatibilidade entre o texto legal e o preceito constitucional. Inexistência. Agravo regimental improvido. (STF - AI-AgR 136910, DJ 22-09-1995 PP-30598, Relator(a): Min. MAURÍCIO…

Código de Defesa do Consumidor. Diante dos fatos e das provas carreada ao bojo dos autos, observa-se que a Autora encontra-se em situação de vulnerabilidade, pois como consumidor que é, está em desvantagem econômica, técnica e fática em relação às empresas Rés. Restando reconhecida a relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor com o fim de reduzir a desigualdade entre as partes, impondo-se a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º inciso VIII da Lei n.…

PDF gerado com tecnologia Archimedes 25/05/2014 - Archimedes.com.br Pá gina 3 de 7 Prova: ADVISE - ADVISE Consultoria - SESC - Biblioteconomista - 2010 Disciplina: Matemática Tema: Conjuntos Dificuldade: Médio Questão 1) Em uma escola que tem 415 alunos, 221 estudam inglês, 163 estudam francês e 52 estudam ambas as línguas. Quantos alunos não estudam nenhuma das duas línguas? 52 31 83 93 111 Prova: FCC - Fundação Carlos Chagas - AL - Analista de Sistemas - 2010 Disciplina:…

devidos pelo autor às demandadas. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004286043, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 26/06/2013) (TJ-RS - Recurso Cível: 71004286043 RS , Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Data de Julgamento: 26/06/2013, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/07/2013) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA.…