Prova Testemunha L

sistema online há conteúdos e exercícios que podem ser utilizados pelo aluno como material adicional aos seus estudos. Os professores devem informar os alunos a respeito disso. VI – AVALIAÇÃO Deverão ser realizadas avaliações bimestrais através de provas escritas e individuais. Serão avaliadas a assimilação e a compreensão dos temas desenvolvidos, através de questões conceituais e reflexivas, assim como da apresentação e discussão de situações concretas que exijam do aluno uma…

pergunta à testemunha ou ao acusado. Se o presidente entender que a pergunta não é pertinente e o membro da comissão insistir, então é necessário que a CPAD converse e entre em um consenso. Sempre que necessário o presidente da CPAD pode solicitar recesso de 10 minutos para deliberar com a comissão sobre algum fato. 17- A publicação da notificação em jornal de grande circulação é válida quando? Se após diversas tentativas devidamente documentadas e registradas em CERTIDÃO assinada com…

hospital, relatar que foi vitimado por quatro pessoas só reconheceu uma, apenas uma atirou e por uma incrível conhecidencia apenas a foto do acusado foi utilizada para o reconhecimento???? Já na instrução preliminar, na produção antecipada de provas, a vitima sobrevivente em seu depoimento, pela razão de ser vítima não presta compromisso legal, relata que por volta das dezessete horas o acusado e mais três pessoas, que a vitima acredita não ter como reconhecer, e que também não…

primeiro grau de jurisdição, pois, não é preciso pagar as custas judiciais, qualquer pessoa maior de 18 anos e civilmente capaz pode procurar o posto de primeiro atendimento do Juizado competente na área de sua residência, apresentar ali mesmo as provas e protocolar o seu pedido. I.B – DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUIZADO O artigo 2° da Lei 9.099/95 dispõe que os processos nos Juizados Especiais devem ser orientados pelos critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da…

Portuguesa, um assunto muito recorrente nas provas da banca é o emprego dos verbos, notadamente sua flexão, classificação e vozes. Vejam três questões exigidas em concursos anteriores: 1. (CESGRANRIO - 2008 - ANP) Observe os termos destacados no trecho a seguir. "Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os treze anos (1808-1821) em que a corte portuguesa morou no Rio de Janeiro." (l. 1-4). A relação temporal existente entre as

ressaltar, arrolando duas testemunhas. Na AIJ designada o réu compareceu desacompanhado de advogado, que em tal momento o juiz não nomeou defensor para representa-lo, com o argumento de que o MP presente já seria suficiente. No curso da instrução criminal, a representante legal e mãe do menor con-firmou que o réu atrasava o pagamento da pensão alimentícia, mas segundo a mesma, ele efetuava o pagamento parcelado dos valores devidos. De acordo com as testemunhas arroladas, o réu…

memórias, na seara processual penal, principalmente no que tange a produção de prova testemunhal. O estudo sobre as falsas memórias vêm sendo objeto de análise por psicólogos e cientistas desde os primórdios, quando começaram a surgir os primeiro indícios do fenômeno. Com o passar do tempo, começou-se o questionamento acerca das falsas memórias dentro da prova testemunhal, visto que, como é usada como um dos únicos meios de prova poderá estar sujeita a falhas. Para tanto, realiza-se um…

arguída de ofício, ela é matéria de defesa e se o réu não arguir acontece a prorrogação. Eu posso ajuizar a ação onde a pessoa foi contratada ou onde ela prestou serviços. Preferencialmente seria o último lugar porque é onde a pessoa teria maiores provas. A primeira hipótese de modificação da competência é prorrogação. A pessoa trabalhou em BH e ajuizou a ação em Betim. Relativamente Betim não é competente, porém, se ajuizou na justiça do trabalho, se ninguém falar nada vai haver…

Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Bruno Araújo Brasília – DF 2009 Bruno Araújo INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso(NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Daniela Leal Brasília – DF 2009