Prova Testemunha L

R O G É R I O M A R Q U E S D E A L M E I D A Avenida Alarico Pacheco 29 Cohab Anil III – 65050-040 – São Luís – MA Fones: (98) 3259.6049 – (98) 88008575 E-mail: roger_adv@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS-MA Proc. nº 06/2012 MARCELO CRISTIAN FRAZÃO COSTA, já qualificado, por seu patrono, ao fim assinado, nos autos do processo enumerado na epígrafe, que move contra MENDES E…

regidas pelos Juizados Especiais. g. Princípios Processuais. i. Oralidade; Concentração: os atos processuais podem ser realizados em uma única audiência; Imediatidade: o julgador tem contato direto com as partes e com as provas colhidas; Identidade física do juiz: o magistrado colhe a prova e julga o feito. ii. Simplicidade; O desenvolvimento do processo deve dar-se de maneira facilitada, sem obstáculos, valendo também atuação dos operadores do Direito, em qualquer das fases, livre de…

levantados tais como: acusações, intrigas, contradições em relação ao que se fala, pensa e age, ou seja, os comportamentos não correspondem ao que é verbalizado no filme. Podemos observar alguns fenômenos grupais com base no material didático (Osório, L. C. Psicologia grupal.) e nos comportamentos observados. Por Sandra Reis da Silva O filme em referência [1], que se passa inteiramente no interior da sala do juri de um Tribunal americano, na cidade de Nova York, tem apenas a sua cena…

pretensão deduzida.  Absolutórias próprias São as que rechaçam a pretensão deduzida na inicial em face de: a imputação não ficou provada; o fato é absolutamente atípico; o réu não foi o seu autor e nem concorreu para a prática da infração ou não houve prova nesse sentido e se ficar patente uma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade.  Absolutórias impróprias Sentença — Arts. 381 Sentença é o ato pelo qual o juiz põe fim ao processo, solucionando a lide e julgando o…

boato de fabrição de sabão humano não foi confirmada"). O "boato" juridicamente sem provas e de origem soviética (Mostra USSR 393) (uma garrafa de sabão, um jarro que cheira mal) se encontra no Palácio da Paz de Haia. Os funcionários desse Palácio da Paz o mostram a visitantes atentos e lhes dizem que é autêntico mas, ao que parece, não respondem cartas mandadas por pessoas que pedem que o sabão seja posto à prova. Em 1943 corria o "boato" de que os nazis estavam matando os judeus com…

E x a m e d e O r d e m e C o n c u r s o s P ú b l i c o s A p o s t i l a s , m a t e r i a i s e d i c a s , no t í c i a s , s o r t e i o s e p r o m o ç õ e s . 1. Conceito de inquérito policial Inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório, consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa, para apuração da infração penal e de sua autoria, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal…

que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal). § 1º Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do Juiz, este, recebendo a denúncia, poderá suspender o processo, submetendo o acusado a período de prova, sob as seguintes condições: I - reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; II - proibição de freqüentar determinados lugares; III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz;

tempestivamente, a defesa prévia e o rol de testemunhas de defesa às fls. 158 / 160. No curso da instrução criminal foram ouvidas 9 (nove) testemunhas: 6 (seis) arroladas pela acusação e as outras 3 (três) pela defesa. Todo o procedimento ocorreu em conformidade com as regras processuais, salvo a questão suscitada em sede de defesa preliminar, a seguir relacionada, com o encerramento prematuro da instrução processual sem a conclusão da coleta adequada de todas as provas…

DDDDDDDDDDDDDD, conduzia o veículo GM Corsa Classic, Cor: Branca, Ano/Modelo: 2000/2000, Placas: HOO-0000, Chassi: 00000000000000, de Propriedade de MMMMMMMMMMMMM, sob influência de bebida alcoólica, com concetração de álcool por litro de ar de 0,94 mg/l, consoante se observa no Exame de Ar Alveolar às fls. 10. Segundo apurado, os PRF’s PPPPPPPPPPPPPP e JJJJJJJJJJJJJ, realizavam serviço de patrulhamento no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na Rodovia BR-010, Lagoa Verde, nesta…

TOMASZEWSKI, A. A. 7 A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Adauto de Almeida Tomaszewski1 TOMASZEWSKI, A. A. A ata notarial como meio de prova e efetivação de direitos. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 7-23, jan./ jun. 2008. RESUMO: Não basta apenas garantir ao cidadão o acesso ao Poder Judiciário com base no princípio do seu direito de ação. A este ingresso se pressupõem garantias de efetividade processual e um processo…