Prova De Licitação Contratos E Convenios

Sucessões: sucessão legítima. Direitos autorais. PONTO 6 – Atos ilícitos. Direito de Empresa: estabelecimento. Direito das Sucessões: sucessão testamentária. PONTO 7 - Prescrição e decadência. Direito de Empresa: institutos complementares. PONTO 8 - Prova. Posse. Locação predial urbana. PONTO 9 - Modalidades das obrigações. Direitos reais. Registros públicos. PONTO 10 - Transmissão das obrigações. Propriedade. Direito das Relações de Consumo: fundamento constitucional; relação…

141 13 - EXERCÍCIOS SOBRE AS UNIDADES I A IV, 142 13.1 - Exercício Nº 01, sobre Conceitos de Contabilidade Governamental, Fins do Estado e Organização dos Serviços, 142 13.2 - Exercício Nº 02 - Sobre as Unidades I a IV, 144 13.3 - Exercício Nº 03, Prova Simulada, 147 14 - RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO, 151 UNIDADE V - O PATRIMÔNIO PÚBLICO, 152 15 - O PATRIMÔNIO PÚBLICO, 152 15.1 - Introdução, 152 15.1.1 - Estudo Qualitativo, 153 15.1.2 - Estudo Quantitativo, 153…

as vantagens, as desvantagens, o processo de desburocratização em cada repartição pesquisada, sendo que foram estudados os setores de licitações e compras, setor de matrícula e transferências de alunos, setor de pessoal responsável pelo concurso e contrato de funcionários. Na segunda etapa foi feita uma coleta de dados através de entrevistas semi estruturadas com o responsável de cada setor estudado. A pesquisa envolveu um estudo interpretativo enfatizando a importância da burocracia…

seus dependentes e pensionistas. Ou seja, é um serviço de saúde gratuito oferecido aos servidores públicos e seus dependentes. O referido plano assistencial é dividido em Macrorregiões, que por sua vez possuem hospitais contratados através de licitação nas cidades-sede das mesmas, abrangendo outros serviços subcontratados. Tal oferta possui cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, prevista na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde,…

I- INTRODUÇÃO A LICITAÇÃO As Legislações Infra-Constitucionais em matéria de Licitação são: Decreto-lei 200/67; Decreto-lei 2.300/86; Lei 8.666/93; Lei 8.987/95; Lei Complementar 123/2006; Decretos Estaduais e Municipais. Conceitos e Finalidade Licitação é um procedimento administrativo destinado a provocar propostas e a escolher proponentes de contratos de execução de obras, serviços, compras ou de alienações do Poder Público. Podemos ainda manifestar que Licitação é o…

RESENDE, Emerson Fernandes, LICITAÇÃO PÚBLICA: A Importância da Licitação Publica na Administração Municipal. 58 pags. Trabalho de Conclusão de Curso Superior em tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2007. RESUMO Sendo o Município a célula menor na organização política brasileira e sendo no município o local onde as pessoas moram é nele que exercem sua cidadania e buscam seus…

servidores públicos encarregados da responsabilidade de contratar com particulares, tanto pessoas físicas como jurídicas, a aquisição de bens e serviços úteis, devem subordinar-se ao trâmite das licitações, submetendo-se à legislação pertinente. A licitação é sinônimo de leilão, de competição e deve ser julgada e processada em conformidade com as princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da…

Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA YURI LEMES RABELO GOIÂNIA Junho/2015 YURI LEMES RABELO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de…

Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência…

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria de Administração www.pmvc.ba.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2014 para Registro de Preços Processo n.º 50.244/2013 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, consoantes atribuições que lhe conferem as Leis Municipais de nº 421/87 e 1.270/04, e Decretos de n.º 15.139/2013 e 11.553/04, expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e tendo…