Prova De Licitação Contratos E Convenios

das demandas para a recuperação e conservação dos recursos naturais não será necessária a apresentação de um projeto específico. IMPORTANTE!! Fica a cargo da Superintendência Regional a análise da adequação ou não dos PDA’s e/ou PRA’s. Os convênios de ATES devem, sempre que possível, contemplar a elaboração e a execução de projetos de recuperação e conservação dos recursos naturais. 7 2.3. Assentamentos com PDA e/ou PRA em elaboração Para os Projetos de Assentamento…

MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecis/RO. Contratada: OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Objeto: O objetivo do Termo Aditivo é a…

lei federal sobre o tema. c) O sindicato pode se qualificar como OSCIP, uma vez que é uma entidade sem fins lucrativos e o objetivo pretendido é a promoção da cultura nacional. d) O sindicato pode se qualificar como OSCIP, mas deve celebrar um contrato de gestão e não um termo de parceria com o poder público. 03Q423511 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de…

convocatório da licitação acima identificada. Local: __________________, ___ de _____________ de 2013. ___________________________________ Assinatura Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre o MME e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do Edital e remeter à Comissão Permanente de Licitações por meio do fax (061) 2032 5951 dos fones: (061) 2032 5630; (061) 2032 5566; (061) 2032 5554; (061) 2032 5947; e (061) 2032 5843 ou e-mail:…

Portaria GSE/ADM Nº 0106/2013. Teresina (PI), 13 de maio de 2014. Retifica número do contrato administrativo constante na Portaria GSE/ADM n° 166-A, de 1° de agosto de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 35, II, “e” e “g”, da Lei Complementar Estadual n. 28, de 09 de junho de 2003, matrícula funcional n° 084022-0, atue como fiscal do Contrato Administrativo n° 272/2013, assinado em 1º de novembro de 2013 com a…

administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos. 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; normas gerais de licitação. 6. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e características; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. 7. Agentes…

CEDCA-PI OF. 416 Natureza da despesa Total 10.000,00 105.000,00 Diário Oficial 4 Teresina(PI) - Sexta-feira, 14 de março de 2014 • N o 49 COMISSÃO INTERGESTORABIPARTITE - CIB/PIAUÍ CRIADA PELO DECRETO LEI 10.119 DEAGOSTO DE 1999 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014 RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 O Plenário da Comissão Intergestora Bipartite - CIB/PI, em Reunião Extra ordinária realizada no dia 18/02/2014 no uso de suas atribuições e competências, de acordo com as exigências da Norma…

Atribuições: • Exercer atividades de nível superior envolvendo estudo e apreciação do ponto de vista legal de questões que apresentam aspectos jurídicos específicos. • Emitir pareceres sobre assuntos jurídicos. • Elaborar termos de obrigações, contratos e convênios. • Executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes à categoria funcional. • Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato. Lotação Privativa: Assessoria Jurídica;…

Coleção SDE/DPDE 02/2008 COMBATE A CARTÉIS EM LICITAÇÕES Guia prático para pregoeiros e membros de comissões de licitação Departamento de Proteção e Defesa Econômica Secretaria de Direito Econômico Ministério da Justiça Guia prático para pregoeiros e membros de comissão de licitação Combate a Cartéis em Licitações (2008) Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do…

forma e processo e) Controle: sobre os meios f) Institutos afins: licitação/concurso publico/estabilidade/ processo administrativo Administração gerencial a) Período: após emenda constitucional de 1998 b) Norma padrão: emenda constitucional de 1998 c) Paradigma: o resultado (principio da eficiência) d) Valores: colaboração/eficiência/parceria e) Controle: sobre o resultado f) Institutos afins: agencias executiva / contrato de gestão Cada ente tem sua esfera de competência.…