Prova De Licitação Contratos E Convenios

organização religiosa e os partidos políticos. Associações; Sociedades; Fundações; Partidos Políticos e Organizações Religiosas. 5. Qual a diferença entre associações e sociedades? A sociedade, constituída mediante contrato,é a união entre duas ou mais pessoas que celebram um contrato em que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Enquanto que a associação, constituída por meio de…

16/9/2011) VI - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico. (Inciso acrescido pela Lei nº 10.848, de

O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TUBARÃO, na condição de CONTRATANTE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.651.544/0001-37, leva ao conhecimento dos interessados que se acha aberta a licitação na modalidade pregão do tipo menor preço por lote, para selecionar proposta para a aquisição de material de limpeza, higiene e outros para as Unidades Escolares pertencentes a SDR – Tubarão, Grupos Classe (1504), ( 1602), (1701),…

autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Distrito Federal. § 2º Também subordina-se ao regime desta Lei a aplicação de recursos oriundos de convênios e transferências voluntárias com as demais esferas de Governo, devendo os respectivos termos, sempre que possível, fazer referência a esta norma e ser juntados na prestação de contas. § 3º O disposto nesta Lei não se aplica ao…

Administração Pública: uma análise crítica” (editora Fórum). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor (Fórum). Diretor Jurídico da CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná. Advogado e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos, Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor. 1 O termo “privatização” utilizado em sentido amplo, conforme DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005,…

ESTUDO PARA PROVA DE AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO DETRAN LÍNGUA PORTUGUESA Interpretação de texto: linguagem verbal é uma comunicação feita através de palavras escritas ou faladas. Linguagem não verbal é uma comunicação feita sem o uso de palavras, através de sinais, gestos, expressões, figuras, etc. Sinônimos são palavras que possuem um mesmo sentido: casa e moradia, bonito e belo, oposto e contrario. Antônimos são palavras que possuem…

Considerações iniciais • Está aberta a temporada de concursos públicos para provimento de cargos nos Hospitais Universitário Federais. • A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é responsável pela gestão dos HU’s, desde que firmem contrato entre si. • Há atualmente 46 HU’s em funcionamento no Brasil. A expectativa é que nos próximos anos pelo menos metade seja administrado pela EBSERH. LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH • Os editais têm cobrado as seguintes normas: Lei…

deliberação do Tribunal sobre a denúncia, assume relevância porque o art. 6º da Lei nº 8.038/90 inovou ao prever, além do seu recebimento ou rejeição, a possibilidade de ser declarada a improcedência da acusação, se a decisão não depender de outras provas. 3. A decisão colegiada que delibera sobre a denúncia deve ser fundamentada porque todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade (CF, art.…

4. RELAÇÕES JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO COM PARTICULARES unilaterais – “atos administrativos”. bilaterais – “contratos administrativos atípicos ou semipúblico da Administração” (regidos pelas normas do Direito Privado - Civil; posição de igualdade com o particular contratante) ou “contratos administrativos típicos ou propriamente dito” (regidos pelas regras do Direito Público - Administrativo; supremacia do Poder Público). MODALIDADES: - de

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS CONCURSO PÚBLICO ­ EDITAL Nº 01/2009 PROVA OBJETIVA – TÉCNICO ADMINISTRATIVO PROVA 1 Instruções: 1. Aguarde a autorização do fiscal para abrir o caderno de provas. 2. Assim que receber o cartão­resposta confira seus dados: nome, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu. 3. Assine seu cartão­resposta. 4. O cartão­resposta não será substituído. As marcações duplas ou rasuradas serão anuladas. 5