Prova De Direito Empresarial Iv

é uma república federativa. O conselho supra citado mediante a resolução CFC nº 853/99, instituiu o exame de suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em CRC que, no seu artigo 2º, manifesta: “Exame de Suficiência é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de bacharelado em Ciências Contábeis e no Curso de Técnico em Contabilidade”. Assinala-se ainda que no…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

EDITAL 184 CONCURSO MAGISTRATURA DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo

responsabilização dos sócios ou de administrador por obrigação contraída pela pessoa jurídica. Trata-se de uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na lei 13.105 de 2015, novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Direito Civil. Direito Empresarial. Pessoa Jurídica. Personalidade Jurídica. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Procedimento. Código de Processo Civil. ABSTRACT The scope of this research is to analyze the institution of…

5 A educação para o trânsito e seus desafios Educar para o trânsito é um imenso desafio. Quando ensinamos alguém a adotar posturas e valores nas vias, deixamos claro que, para viver em sociedade, é necessário o pleno conhecimento e exercício dos direitos e deveres garantidos pelo Estado, valores éticos e respeito às diferenças. Não basta meramente ensinar as regras de circulação, sinalização ou mudanças na legislação. A educação para o trânsito de hoje requer que saibamos sensibilizar…

UNINOVE Direito Empresarial Aula I – Conceito. Origem e Finalidade do Direito. Noções elementares. Regime jurídico comercial. Comerciante. Registro de Empresa.1 a) Origem do direito; b) Definição de direito e finalidade do direito; c) Conceito de direito público e privado; d) Conceito de Direito Empresarial ou Comercial; e) Teoria dos atos do comércio; f) Teoria da empresa; g) Regime jurídico comercial; h) Comerciante ou empresário; i) Capacidade de direito comercial e…

Código de Ética Empresarial Dimensões de Relacionamento e Conduta Corporativa Brasília Aprovado em Reunião da Diretoria Executiva no dia 10 de novembro de 2004 Atualizado em 30 de março de 2010 em acordo com o Planejamento Empresarial apro Diretoria Executiva Superintendência de Planejamento e Gestão Sumário I. II. III. IV. V. VI. Apresentação Direcionadores da Ação Empresarial Princípios Éticos Corporativos Dimensões de Diálogo Código de Conduta…

DIR. EMP. IV – 09.09.14 – LUCIANO -APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA -INDIVIDUAL OU GRUPO DE 3 PESSOAS -QUESTÃO: MARCIO, empresário do ramo de laticínio na cidade de Pedra, PE. Conta atualmente com 20 colaboradores no setor de produção, alé, de 3 tercerizados para transplante dos produtos. Teve o requerimento do empresário arquivado em 12.07.2010 na junta comercial. Em 06.09.203, durante uma viagem de negócios, MARCIO acabou se envolvendo em acidente na divisa entre Paraiba e Pernambuco. O que

DIREITO EMPRESARIAL Legislação Necessária : 1) Código Civil; 2) Lei 6404/76, Lei das S/A; 3) Lei 11.101/2005, Introdução 1. Atividades econômicas Junto com a invenção da agricultura, no final do período Neolítico (Idade da Pedra Polida), começam a aparecer as primeiras vilas ou comunidades, quase sempre à beira de lagos ou rios, onde exista abundância de peixes e de caça. Alguns dos lugares onde primeiro se fixaram aldeias neolíticas foram às margens do rio Yangtsé (China), do Mar

Empresarial aula 1 A ciência empresarial é responsável pela institucionalização da atividade econômica que irá gerar riquezas. ­ A sociedade unipessoal foi criada para evitar que empreendedores se unissem simbolicamente para formarem uma pessoa jurídica. Ou seja, para que uma sociedade limitada fosse formada seria necessário no mínimo duas pessoa, dessa forma quem possuísse recursos para criar um empresa sozinho utilizava­se de um “laranja” para cumprir os requisitos…