Prova De Direito Empresarial Iv

..........................................20 9. Referências Bibliográficas...................................................................................21 INTRODUÇÃO Os primórdios da falência surgiram no direito romano onde o corpo respondia pelo pagamento das dívidas. Não se exigia a intervenção do Estado e vinha associada à trapaça. Já na Idade média a execução por dívidas passou a incidir apenas sobre o patrimônio do devedor. Também a…

Características............................................................................................... 06 b) Fundamentos.................................................................................................. 06 2.2 Orçamento Empresarial................................................................................... 08 a) Orçamento Flexível......................................................................................... 08 b)…

Direito Empresarial Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) • Propriedade Intelectual - Direito Autoral (cabe ao Direito Civil); - Propriedade Industrial (cabe ao Direito Empresarial); - art. 1º. Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. - Convenção da União de Paris de 1883; - As Constituições Brasileiras sempre trataram do tema (exceto a de 1937); - dúvida quanto a este quesito. - Acordos sobre direitos intelectuais relacionados ao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HABILITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROCESSO Nº ... XYZ CADEIRAS LTDA., CNPJ nº..., com sede (endereço completo), representada por seu diretor (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., domicílio, residência, CEP..., vem por seu advogado com escritório (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, apresentar:…

portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame C) Os serviços sociais autônomos são entes paraestatais que não integram a Administração direta nem a indireta. D) Organização social é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado ou público, sem fins lucrativos, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. 01. Referente aos princípios da Administração Pública,…

PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Prof. Francisco Penante1 ESQUEMA para ESTUDO 1. DICAS GERAIS ESTILO FGV 2. BIBLIOGRAFIA (Gladston Mamede; Fábio Ulhoa Coelho; Waldo Fazzio Jr.; Amador Paes, dentre outros). 3. Distinção entre atividade civil e empresária (art. 966 CC) 3.1. Breve intróito sobre a Teoria da Empresa 3.2. Art. 966 da Lei 10.406/02…

...................................................................................... 3 DICÁRIO DE PROCESSO CIVIL.................................................................................................................................. 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO…

A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE IVAN LIRA DE CARVALHO Juiz Federal em Natal (RN) Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio G. do Norte. SUMÁRIO: 1. Empresa. Conceito jurídico. 2. Desenvolvimento sustentável e competitividade. 3. A intervenção do Direito nas atividades econômicas. 4. Enquadramento constitucional da atividade econômica e o seu viés ambiental. 5. A responsabilidade civil por danos ambientais. 5.1. Evolução jurídica. 5.2. A responsabilidade civil

 Atividade Colaborativa Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados,…

EDITAL N. 42/2011 - DRH-SELAP-CONJUIZ CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para conhecimento dos interessados, a abertura do concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas anunciadas às pessoas com deficiência. 1. DAS BASES DO CONCURSO 1.1. O concurso para provimento