direito trabalhista
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços.
Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade.
ATIVIDADE
A atividade consiste na elaboração de um quadro detalhado sobre todos os impostos incidentes sobre a atividade de uma empresa fictícia denominada
Companhia Sucroalcooleira Sucobom.
Passo 1: Para realização da atividade, é importante que você pesquise e analise os seguintes materiais:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VI, Capítulo I. Do Sistema Tributário Nacional.
Brasília,
DF:
Senado,
1988.
Disponível
em . Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.
Dica: Leia os artigos 145 a 162.
CASALINO, Vinícius. Impostos. Programa Prova Final. Brasília: TV
Justiça, 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.
PORTAL EDUCAÇÃO. Espécies tributárias na CF e no CTN.
Disponível
em:
. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui. © DIREITOS RESERVADOS
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Dica: Os materiais indicados podem ser apenas o começo de seus estudos, que podem ser aprofundados com a leitura do livro-texto e com as indicações feitas nos Saiba Mais da disciplina.
Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata com os seus colegas as seguintes questões:
1. Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie