Apostila de direito

DIREITO EMPRESARIAL

Legislação Necessária : 1) Código Civil; 2) Lei 6404/76, Lei das S/A; 3) Lei 11.101/2005,

Introdução

1. Atividades econômicas

Junto com a invenção da agricultura, no final do período Neolítico (Idade da Pedra Polida), começam a aparecer as primeiras vilas ou comunidades, quase sempre à beira de lagos ou rios, onde exista abundância de peixes e de caça. Alguns dos lugares onde primeiro se fixaram aldeias neolíticas foram às margens do rio Yangtsé (China), do Mar Negro (Rússia), do rio Indo (Índia/Paquistão), do rio Nilo (Egito) e dos rios Tigris/Eufrates (Iraque/Síria). Além destes, existem vários outros lugares menos estudados, onde os humanos começaram a agrupar-se para viver em sociedade. Nas aldeias e cidades agrícolas as relações sociais tornam-se mais complexas, exigindo o desenvolvimento de uma cultura mais elaborada, seja nos costumes, na moral ou na religião. A oferta de plantas cultivadas e animais criados pela própria comunidade dá acesso a novas fontes de alimento e as possibilidades de sobrevivência iam aumentando, principalmente na infância. Através da prática, estes agricultores do neolítico vão descobrindo e desenvolvendo os primeiros conceitos mentais abstratos, seja na mensuração e divisão de terras a serem cultivadas, ou na construção de canais para aproveitar as cheias periódicas dos rios. Praticavam a economia de subsistência.

Com o passar dos tempos, o excedente da produção agrícola é negociado e trocado por produtos manufaturados em outras regiões, dando início a economia do escambo ou troca. A qualidade de vida melhora, os produtos melhoram, as pessoas começam a ter mais necessidades do que antes. Há objetos de uso diário que não são mais fabricados pelo próprio usuário. Aparece a figura do burguês, pessoa que se ocupa exclusivamente da circulação desses produtos que serão trocados.
A burguesia surge ligada a novas atividades da cidade, atividades não agrícolas, como o artesanato, indústria primitiva