Prova De Direito E Legislação Social

empregos públicos constantes deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público,, observada a legislação específica, será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital, e executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL. 1.2 O concurso público blico consistirá da avaliação de conhecimentos, e compreenderá: 1ª Etapa – prova escrita objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, 2ªª Etapa –…

PARECER TECNICO DOS FATOS: Após se proceder a avaliação técnica consoante as normas da legislação em vigor, se pode constatar que o Sr. XXXXXXXXXX, brasileiro, maior, casado, tem um filho maior cuja renda não ultrapassa um salário mínimo vigente, seus outros dois filhos são do sexo feminino e, estão na faixa etária de 16 anos e 05 cinco anos, não dispondo de rendas outras, melhor sorte não merece sua esposa que é diarista trabalhando dia sim outros não, de certo, em sendo…

este edital será realizada por meio da aplicação de uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser realizada sob a responsabilidade da FGV. 1.3 2. O concurso público será regido por este edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV, por delegação e supervisão da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas. A prova escrita objetiva será realizada no Município de Manaus e

Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 144-163, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A DELAÇÃO PREMIADA E A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE AO ACORDO Ana Paula Faria de Miranda1 Airto Chaves Junior2 SUMÁRIO Introdução; 1 Aspectos Conceituais; 2 Natureza Jurídica; 3 Origem da Delação; 4 Delação Premiada na Legislação Brasileira; 4.1 Lei de Proteção as Testemunhas; 5…

Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Social e Institucional Dados de identificação Disciplina: SERVIÇO SOCIAL, LEGISLAÇÃO E DIREITOS ESPECIAIS Período Letivo: 2015/2 Período de Início de Validade: 2015/2 Professor Responsável pelo Plano de Ensino: ROSA MARIA CASTILHOS FERNANDES Sigla: PSI05027 Créditos: 4 Carga Horária: 60 Súmula Estudo e discussão das principais legislações brasileiras relacionadas a campos de intervenção do Serviço Social destacadamente ao Sistema…

REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRF-RJ, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O CONCURSO PÚBLICO será regido por este edital e executado pelo INSTITUTO QUADRIX. 1.2 O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao…

Processo: Autor (a): Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, com fulcro no artigo 30 da lei nº 9.099/95, oferecer CONTESTAÇÃO, com fundamento nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. SÍNTESE DA PRETENSÃO Pretende a parte autora a…

xxxxxxx, bairro, CEP xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxx, por seu procurador ao final assinado, vem, mui respeitosamente, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, com procuradoria regional na cidade xxxxxxxx, xxxxxx, xxxxxx, xxxxx, pelos motivos que passa a expor. PRELIMINARMENTE A Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei…

estarão disponíveis no ANEXO VII. 1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro de pessoal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE terão as suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e legislação trabalhista correlata. 1.10. Os empregos, formação, carga horária, quantitativo de vagas, lotação e salário são os estabelecidos no ANEXO I e ANEXO II. 1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de

integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 2.1 A seleção dos candidatos para os cargos dar-se-á por meio de uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2 Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpmt. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Cuiabá-MT. 2.4 Caso o número…