Prova De Direito E Legislação Social

FADITU TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PRIMEIRO SEMESTRE 03/02/14 A-) APRESENTAÇÃO DO CURSO: - Questionamentos aos discentes. - Apresentação da grade curricular. B-) DIREITO CIVIL: - Disciplina essencialmente técnica desde o 1º ano (no sentido de que sua abordagem se dá fundamentalmente mediante a análise da legislação, notadamente o Código Civil). - O estudo do Direito Civil servirá de base para as demais matérias, tanto em função desse modo de…

Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Execução de Mandados Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação R$ 8.080,20 (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso Graduação – R$ 6.551,52 em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Comunicação Social Graduação em Comunicação…

ED 1 Portaria Conjunta SAD/SDS nº. ,de de de 2015. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, a Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…

FASES DA EVOLUÇÃO DA VINGANÇA PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, na busca incessante do atendimento de suas necessidades básicas, conquistas e satisfação. E desde os primórdios violou as regras de convivência, ferindo os semelhantes e a própria comunidade onde vivia, tornando inevitável a aplicação de uma punição.  Fase da vingança privada  Fase da vingança divina  Fase da vingança pública FASE DA…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APIAÍ/SP. GLORINHA URSULINO SANT’ANA, brasileira, lavradora, casada, portadora da Cédula de Identidade- RG número XXXXXXXXXXX-SSP/SP, e sob CPF número XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, número 125, Bairro XXXXXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXXX, por sua procuradora (docs. 01 e 02), respeitosamente perante Vossa…

DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Durkheim sustenta que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em todas as sociedades constituídas pelo ser humano. INTRODUÇÃO o delito para ele não é só um fenômeno social normal, mas tem função importante de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Em partes pode-se concordar com o Durkheim: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando de normas…

alterações e na legislação vigente. 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima- Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Trindade, CEP 88.040-900, Florianópolis, SC, telefones (48) 3953 1000, 3953 1032 e-mail: bombinhas@fepese.org.br. 1.2 O edital do Concurso Público, comunicados e avisos aos candidatos, deferimento das inscrições,…

termos do Parágrafo 1º, Artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 70.436/72. 2.1.3.1. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Parágrafo 1º, do Artigo 12, da Constituição Federal. 2.1.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação. 2.1.5. Para os candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço…

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 02/2012 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração e da Comissão Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para os cargos descritos na Tabela abaixo. As provas serão aplicadas no dia 06 de maio de 2012 em local e horário a ser definido em Edital de Convocação a ser divulgado no dia 28 de abril de 2012 no Quadro de Avisos da…