Prova De Direito E Legislação Social

de respostas, único documento válido para a correção da sua prova. PROVA ESCRITA OBJETIVA P1 37'56“1  Uma autarquia pública federal que atua na área ambiental contratou servidores para prestação de serviços de análise de impacto ambiental no ano de 2000, por intermédio da empresa interposta Zegna. Tais servidores prestaram serviço à administração pública por 4 anos. Em face dessa situação hipotética e de acordo com o direito administrativo brasileiro, assinale a opção…

por delegação e supervisão da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas. A seleção para os cargos de que trata este edital será realizada por meio da aplicação de uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser realizada sob a responsabilidade da FGV. A prova escrita objetiva será realizada no Município de Manaus e, eventualmente, se a capacidade das unidades de aplicação não for suficiente para alocar todos os inscritos do…

CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA Direito Previdenciário Carlos Renato Domingos DOCENTE Carlos Renato G. Domingos – Cacá Advogado há 16 anos atuando com exclusividade em Direito Previdenciário há 12 anos; Especializado em Direito Previdenciário; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Seção da OAB/SP; DOCENTE Carlos Renato G. Domingos – Cacá Fundador da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção OAB Santos/SP; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL NO MUNDO E NO BRASIL LEI PROCESSUAL FONTES • IMEDIATAS • Lei • Costumes • MEDIATAS • Doutrina • Jurisprudência ORIGENS • Vingança privada • Administração pública para a composição dos litígios • Divisão: Sincretista, Instrumentalista Autonomista e FASE SINCRETISTA • Das origens até o século XIX, quando passou-se a questionar sobre a natureza jurídica da ação e do próprio processo. • Tinha-se uma visão linear do ordenamento jurídico, caracterizando-se pela

CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS A legislação consumerista, relativamente à relação de consumo, destaca dois momentos distintos para a proteção do consumidor. Primeiramente, ampara o consumidor na fase pré-contratual e no momento da formação do vínculo com o fornecedor, estabelecendo direitos àquele e deveres a este. Posteriormente, assegura ao consumidor o controle judicial da matéria vertida no contrato, criando, expressamente, normas que proíbem as cláusulas abusivas nos contratos de consumo. A

1. Direito Um termo proveniente da palavra em latim directum, que tem como sentido de reto, o correto, etc. Na definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. É a ciência do direito ou conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. A ciência do direito estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos individuas na sociedade, uma disciplina que transmite a todos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados as normas…

Assistente Social | 3.000,00 | 40 horas semanais | Graduação em Serviço Social, com Registro em conselho da profissão. | Elaboração de Projetos métodos e técnicas qualitativas, projetos de intervenção na área social e na saúde, com visitação domiciliar para conhecimento e obtenção de informações sobre as condições de vida da comunidade; planejamento estratégico, planos, programas, projetos, atividades de trabalho; avaliação de programas e políticas sociais, trabalho social em situação de…

no caso de infrações das leis estabelecidas e ela se dá na forma de penalidades previstas em legislação. O poder de polícia estatal é extremamente necessário ao se analisar a natureza humana. As leis não seriam respeitadas se não houvessem “motivos sensíveis” para tal. Portanto, no caso de infração das leis estabelecidas, o Estado aplica penas anteriormente previstas em legislação. Capítulo II: Direito de punir A necessidade de punir é algo inquestionável ao se tratar da convivência…

histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao Código de Hamurabi; 3.3 Aspectos Comuns sobre o Código de Hamurabi; 3.4 Divisão do Código de Hamurabi; 4. Sociedade vista através do Código de Hamurabi; 5. Conclusão. Resumo: O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi de uma maneira humanitária, mostrando artigos que não tratam sobre o talião, aspecto mais conhecido sobre a legislação. Mesmo…

Gestão da Responsabilidade Social e Ambiental O curso tem por objetivo levar o participante a conhecer como as questões ambientais podem afetar as organizações e suas possíveis ações éticas e de responsabilidade socioambiental. O conteúdo aborda temas como: Fundamentos da responsabilidade social e ambiental. Modelos de responsabilidade social e ambiental. Fundamentos da cidadania empresarial. Marketing Social. Marketing para causas sociais. Fundamentos da responsabilidade social e…