Prova De Contrato

EMENTA  Estudo do contrato de trabalho (prova de sua existência, pré-contratação, características, classificação). Estudo da remuneração/salário (conceito, diferenças, denominações próprias e impróprias), das regras de proteção ao salário (contra abusos do empregador, contra credores do empregado, contra credores do empregador, recuperação judicial e falência). Análise e compreensão da equiparação salarial (tipos de equiparação, exceções ao princípio da igualdade). Análise e estudo…

celebrou o primeiro contrato de locação do um prédio comercial localizado na Avenida Farrapos, n° 500, em Porto Alegre/RS, com o requerido em 10 de dezembro de 1999, tendo sido estipulado o prazo de três anos para locação. O contrato previa, entre outras condições, o local do pagamento dos locatícios, qual seja, na sede do locador, bem como a responsabilidade do locador pelos encargos, tais como IPTU, seguro, e taxas condominiais. Findo este prazo, o contrato foi…

Disciplina: Direito Civil IV- Contratos I | PRE REQUISITO: Direito Civil III – Obrigações | Período: 4º | Carga Horária: 50h | Aulas semanais: 03h/a | EmentaConceito de contrato e a sua pretensa crise. Principiologia contratual clássica. A nova principiologia contratual. Classificação dos contratos. Requisitos de existência e validade dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Exceções ao princípio da relatividade dos efeitos dos contratos. Vícios…

inteiramente ajustada ao ordenamento jurídico. Tanta era a confiança do suplicante nos representantes da Requerida que o contrato e outros documentos foram assinados em branco a mercê da farta publicidade veiculada a nível nacional (fato público e notório), nem de longe sonhava que pudesse vir a ser submetido à tamanha espoliação financeira. Ledo engano! A verdade é que, submetendo-se o contrato, suas cláusulas, fórmulas e cálculos e os números deles nascidos a técnico-matemático, foi…

Contrato de depósito Introdução Contato de depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe determinado bem ao qual fica encarregado de zelar, por prazo pré-determinado, ou até que o depositante o reclame. O depósito encontra-se localizado especificamente entre os artigos 627 e 652 do Código Civil, é uma das várias espécies de contratos encontradas no nosso, com características e regras próprias. A principal finalidade, portanto, deste contrato, é a guarda da coisa alheia,…

............................. 4 PROVA OAB 2011.1 | QUESTÃO 01.......................................................................................................... 4 PERSONALIDADE ..................................................................................................................................... 5 PROVA OAB 2011.3 | QUESTÃO 02.......................................................................................................... 5 PROVA OAB 2012.1 | QUESTÃO 03.........

natureza jurídica do contrato de trabalho? R: É um ramo do direito privado, pois uma vez respeitados os direitos mínimos estabelecidos em lei para proteger os trabalhadores de forma individual, as partes são livres para estabelecer ou contratar o que quiserem. 2 – Como se classifica o contrato de trabalho, quanto a sua duração? R: Por prazo determinado ou por prazo indeterminado. 3 – Qual a duração máxima do contrato de trabalho por tempo determinado? R: Até dois anos. 4 – Contrato…

representado por seu advogado in fine assinado, não se conformando com o r. despacho de fls------- , que entendeu de denegar a prova solicitada no petitório de fls.--------, vem a presença de V. Exa., interpor: AGRAVO RETIDO, com fulcro nos arts. 522 e 523 do Código de Processo Civil, em vista das seguintes razões de fato e de direito: Por ter sido negado a apresentação de provas que entendem como de total necessidade para a comprovação dos fatos apresentados , tendo ainda…

1. DO CONTRATO Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei). Plácido e Silva define contrato: Derivado do latim…

DA SÍNTESE DA INICIAL Busca o autor o Poder Judiciário pleiteando recebimento dos valores referentes aos prejuízos sofridos em virtude de um contrato de aluguel entre as partes. O Promovente relata que alugou um imóvel a Promovida, no Residencial Ulisses Guimarães, situado na Rodovia Augusto Montenegro, n° 311, no apartamento 308 E, rescindido o contrato a partir de 06 de maio de 2011 (doc. em anexo), tendo sido desocupado o imóvel em 17 de junho de 2011, sem pagar o proporcional do…