direito

EMENTA

 Estudo do contrato de trabalho (prova de sua existência, pré-contratação, características, classificação). Estudo da remuneração/salário (conceito, diferenças, denominações próprias e impróprias), das regras de proteção ao salário (contra abusos do empregador, contra credores do empregado, contra credores do empregador, recuperação judicial e falência). Análise e compreensão da equiparação salarial (tipos de equiparação, exceções ao princípio da igualdade). Análise e estudo das parcelas componentes da remuneração, parcelas de natureza salarial e in natura. Verificação dos complementos salariais (adicional de insalubridade, de periculosidade, de transferência, noturno, de horas extras, abono salarial, adicional por tempo de serviço, gratificação, gratificação natalina, prêmio, comissão). Compreensão das parcelas suplementares ao salário tais como as gorjetas. Análise de parcelas de natureza não salarial (ajuda de custo, diárias e participação nos lucros). Estudo do conceito de jornada de trabalho (teorias pertinentes, classificação, tipos de jornada). Análise e estudo de horas extras normais e anormais (acordo de compensação, acordo de prorrogação, extra por motivo de força maior, extra por motivo de serviços inadiáveis e para recuperação de horas de trabalho

 Estudo da flexibilização da jornada de trabalho. Tipos de jornadas de e trabalho (controlada, não controlada, não legalmente tipificada). Detalhamento dos intervalos trabalhistas (modalidades, classificação interjornada, intrajornada), bem como do descanso semanal e em feriados, férias anuais). Caracterização e estudo da estabilidade (evolução histórica, tipos, empregada estante, representante na CIPA, dirigente sindical, acidentado do trabalho). Análise e verificação de casos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho (casos específico e seus efeitos). Estudo de situações envolvendo alteração contratual (princípios, alterações qualitativas, quantitativas, salarial, local de trabalho).