Prova Da Oab 2007

.... R$ 1.333,28 1/3 sobre férias..................R$ 444,42 3120 horas extras a 50%.......... R$ 28.392,00 RSR sobre horas extras........... R$ 4.368,00 DIFERENÇAS quinquênio: VERBAS RESCISÓRIAS: devidas no 13º Salario (2007/2012)......... R$ 6.610,00 Férias (2007/2012).............. R$ 6.610,00 1/3 sobre férias................ R$ 2.203,33 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR…

decisões dos organismos internacionais que possuem validade jurídica, embora não sejam previstas no estatuto, para produzirem efeitos devem possuir competência no que tange ao sujeito e a matéria e serem comunicados ou publicados de forma adequada. 5. (OAB/Nacional 2007.2) Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta. (A) Tratado é todo acordo internacional concluído apenas entre Estados e regulado pelo direito internacional.…

pagamento dos honorários de advogado bem como as custas e despesas processuais. DAS PROVAS Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por provas documentais. DO VALOR DA CAUSA Dá-se o valor da causa de R$ 00.000.00(XXXXXXXXXXXXXXXXXXX) para todos os efeitos legais. Temos em que, Pede deferimento. Guarulhos 17 de novembro 2013 Athanassios Panagiotis Musadis OAB/SP 15120288 P R O C U R A Ç Ã O …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. FULANO DE TAL, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº (...), com escritório na (Rua), (nº), (Setor), nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos artigos 647 e 648 do Código Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de ANTONIO…

exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. A votação…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…

geral ordinária realizada em 3/2/2007, por meio da qual os acionistas da companhia deliberaram i) aprovar sem reservas as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2006; ii) não propor ação de responsabilidade civil contra Caio Moura; e iii) eleger novos diretores, não tendo Caio Moura sido reeleito. A ata dessa assembleia foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e publicada nos órgãos de imprensa no dia 7/2/2007. Todavia, em…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XI EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APLICADA EM 6/10/2013 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTAS – PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto,…

Verdadeiro b) Falso 2) JUIZ - TJMG - 2007 - PRÓPRIA (Comercial, questão 67). Assinale a alternativa CORRETA. (cód. Q03472) a) Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição. b) Considera-se não escrita na nota promissória a cláusula proibitiva de endosso. c) Com a vigência do Código Civil de 2002, passou a ser exigida a autorização do cônjuge para a validade da fiança e do aval. d) Admite-se aval parcial na nota promissória. 3) JUIZ DE DIREITO - TJDFT - 2007 - PRÓPRIA…

ACUSADO ANILTON CARLOS MARTINS Ínclito Julgador, Data maxima venia, deve ser julgada improcedente a denúncia de fls. 12/13 e, aditada nas fls. 20 verso e 21 dos autos, em face do acusado Anilton Carlos Martins, uma vez que não existem nos autos, provas contundentes e insofismáveis para uma tranqüila condenação, nos moldes pretendidos pela denúncia, senão vejamos: O Parquet afirma que o acusado cortou madeira de lei para fins econômicos. Primeiramente, não está demonstrada nos…