Prova Da Oab 2007

inclusive previdenciários; o Art. 33 do ECA; o • Só o nacional; Quem tiver na posse da criança pode se opor inclusive aos pais; Tutela o • Só o nacional; Adoção D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\QUESTOES\ECA www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.twitter.com/josehenrique 2 o Nacional e estrangeiro. O único instituto de colocação em família para o estrangeiro é a…

devendo ser aplicada as regras do Código de Defesa do Consumidor. 6 – Sendo uma relação de consumo, há que se falar na inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Pois assim dispõe o Código de Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente,…

ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MINAS GERAIS – OAB/MG André..., inscrito no o XII Exame de Ordem sob o nº ..., brasileiro, bacharel em Direito, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ..., portador da Carteira de identidade nº ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo), vem, em seu próprio nome, respeitosamente, perante Vossa Senhoria interpor RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA em relação à aplicação da prova 2ª fase de Direito Administrativo do XII Exame de

art. 273 do CPC, sendo: a verossimilhança da alegação; a prova inequívoca e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Veja que o próprio dispositivo do CPC traz os requisitos, os quais, portanto, não precisam sequer ser memorizados pelo examinando ou candidato: “Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da…

geral ordinária realizada em 3/2/2007, por meio da qual os acionistas da companhia deliberaram i) aprovar sem reservas as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2006; ii) não propor ação de responsabilidade civil contra Caio Moura; e iii) eleger novos diretores, não tendo Caio Moura sido reeleito. A ata dessa assembleia foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e publicada nos órgãos de imprensa no dia 7/2/2007. Todavia, em 15/2/2010,…

OAB XIII EXAME – 2ª FASE Processo do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE CONTESTAÇÃO E QUESTÕES DE 9 A 12 (FGV 2010.2) PROPOSTA: Kelly Amaral, assistida por advogado particular não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face do Banco Finanças S/A (RT nº 1234/2010), em 13/09/2010, afirmando que foi admitida em 04.08.2002, para exercer a função de gerente de agência, e que prestava serviços diariamente de…

XXXXXXX, XX XXXXX, CEP: XXXXX-XXX, por seus procuradores, subscritores, XXXXXX, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas – OAB/AM sob nº XXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas – OAB/AM sob nº XXXXX, com escritório profissional situado Rua XXXXXXXXX, XXXX, XXXXXXX CEP:XXXXXXX-XXX. Manaus – Am – local este onde receberão intimações para todos…

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

residente e domiciliada na Linha 17, lote 102, na cidade de Presidente Médici, por seus procuradores, Sr. ALEXANDRE ALVES RAMOS, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito nos quadros da OAB/RO sob o nº1480, Sr. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito nos quadros da OAB/RO sob o nº 1706 ambos com escritório profissional na Av. Brasil, nº2002, sala 02, bairro de Nova Brasília, entre as T-16 e T-17, telefone 69-3424-0002 e celular…

LUIZ OAB/RS 78.403 MAIQUE BARBOSA DE SOUZA OAB/RS 78.171 JUAN CARLOS RODRIGUES OAB/RS 86.365 ALINE KICH OAB/RS 84.695 PAULO EDUARDO D. O. JUNIOR OAB/RS 78.852 MICHELLE BRAGA LUZ OAB/RS 72.234 ALANA CARPES POSSEBON OAB/RS 82.036 DOUGLAS MAIA M.M. GOMES OAB/RS 93.625 THASSIA DUARTE GUTERRES OAB/RS 92.400 DAIANE FLORES MULLER OAB/RS 84.489 RAFAEL MENDOZA VIEIRA…