Prova Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ Processo nº: 0188947-11.2015.8.19.0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, com sede social na Rua Lavradio, 71, 2º andar, Centro, nesta cidade, nos autos da ação de rito especial que lhe move HERMINIO ALVES TUXI LOPES DE AZEVEDO, vem, por seu advogado in fine assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da inicial de fls., pelas razões de fato e de direito a seguir

Civil e consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contrato bancário. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2009.004421-2 Julgamento: 15/09/2009 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível Apelação Cível n° 2009.004421-2 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Clenildo Xavier de Souza. Apelado: Samuel Lopes de Oliveira.

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº ** Ação: Obrigação de Fazer THIAGO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, telefone xx, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, por ser juridicamente pobre, nos termos da Lei 1060/50, expor e requerer o que segue. Em sede de especificação de provas, pugna pela oitiva das testemunhas, abaixo arroladas. • Marcos , telefone: x,

De acordo com os artigos 355-363 do CPC exibição de documento ou coisa trata-se de um método que procede a buscas de fundamentos que permiti obter provas, de tal maneira diante das partes integrantes da relação processual. Fundamentado nos artigos citados acima se procura desvendar, dessa maneira, possíveis fragmentos na busca de meios de provas na descrição processual existente, com finalidade de acudir o requerimento do autor na demanda. Portanto, o dever responsabiliza as partes e os…

angústia e sofrimento em razão da manifesta insegurança causada. Quantum indenizatório mantido. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso... (TJ-RS - Recurso Cível: 71003242062 RS , Relator: Eduardo Kraemer, Data de Julgamento: 15/12/2011, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 16/01/2012) APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTRAVIO DE TALÃO DE CHEQUES. CÉDULAS UTILIZADAS FRAUDULENTAMENTE. CADASTRAMENTO INDEVIDO EM BANCO DE…

469.914-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 4/2/2003.in http://informativo.stj.gov.br/pesquisa.php) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. IGUALDADE DE CONDIÇÕES DOS GENITORES DEVIDAMENTE COMPROVADA. VONTADE DO MENOR EM RESIDIR COM O PAI MANIFESTADA DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA EM SEU DEPOIMENTO PERANTE O JUÍZO E DURANTE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL, CORROBORADA COM A PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA INDÍCIO DE ALIENAÇÃO PARENTAL OU DE PRESSÃO PSICOLÓGICA DO PAI. CONCESSÃO DA…

Julgamento conforme o estado do processo - Humberto Theodoro Júnior Subjugada a fase das providências preliminares ou não sendo elas indispensáveis, passará o juiz ao julgamento segundo o estado do processo, consistente no raciocínio sobre a precisão de provas ou na possibilidade de se proferir desde já uma sentença que ponha fim ao processo. Nesse caso ele realiza um completo saneamento do processo, com resolução de mérito a sentença é definitiva, já sem a resolução do mérito a…

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTS. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA. INAPLICABILIDADE DAS TESES DEFENSIVAS. LAUDO SOCIAL. DESNECESSIDADE. NEGATIVA DA AUTORIA QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NA PROVA PRODUZIDA. VALIDADE DA PALAVRA DAS VÍTIMAS E POLICIAIS MILITARES. DESCLASSIFICAÇÃO AFASTADA, RECONHECIDAS AS QUALIFICADORAS. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE…

personalidade. O valor da indenização foi fixado de forma adequada, não merecendo redução. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004682167, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 27/02/2014) (TJ-RS - Recurso Cível: 71004682167 RS , Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 27/02/2014, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/03/2014) --------- RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO…