Prova Cível

Processo n° __° VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CAPITAL AÇÃO CIVIL – RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE- PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – NÃO DEMOSNTRADA – AÇÃO DESPROVIDA. VISTOS RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DESTE PROCESSOEM QUE É AUTOR PAULO. I- RELATORIO: O autor entrou com o pedido de reconhecimento de sociedade sob alegação de fraude de seu suposto sócio e participação nos lucros, reivindicando o vinculo de sócio e a importância de R$ 100.000

3 - Processo: Apelação Cível 1.0242.11.003219-8/001 0032198-26.2011.8.13.0242 (1) Relator(a): Des.(a) Tiago Pinto Data de Julgamento: 07/02/2013 Data da publicação da súmula: 18/02/2013 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. POSSE INDIRETA. FALECIMENTO DO COMODANTE. TRANSMISSÃO DA POSSE INDIRETA. O comodante, como possuidor indireto que é, pode se valer da medida protetiva, independentemente de demonstração de exercício de posse direta anterior ao esbulho. Com o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº xxxxxxxx xxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, Ação de Indenização movida por xxxxxxxx, vem, respeitosamente, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, à presença de V. Ex.ª, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. PRELIMINARMENTE Deve ser esclarecido a este Culto Juízo que o Requerido encontra-se…

APELAÇÕES CÍVEIS. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ação indenizatória. contrato de financiamento mediante fraude DE TERCEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. redução DO VALOR. 1. Agravo retido. Impugnação ao valor da causa. Tendo sido formulado pedido certo, o valor da causa dever corresponder ao pretendido proveito econômico da parte. 2. Da conduta negligente da apelante, que celebrou contrato com terceiro, em nome do autor, sem a devida cautela necessária para tanto,…

Acórdão | TJ-SC - Apelação Cível : AC 20120742648 SC 2012.074264-8 (Acórdão) | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil - Jurisprudência 11 de de zembro de 2013 TJ-SC - Apelação Cível : AC 20120742648 SC 2012.074264-8 (Acórdão) • Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catar ina - 3 meses atrás Anú ncios do Google Cal cule Seguro de Carros w w w .smar tia.c om.br /Carr os Sim ule e m Seg undos Seu Seguro Auto. Rá pido, Fáci l e Econôm ico. Confi ra! Apelação Cível nº , da…

(art. 63 do CP); c) Efeitos extrapenais: I - Efeitos extrapenais genéricos – previstos no artigo 91 do CP, se operam automática e obrigatoriamente, independente de declaração ou motivação pelo juiz do processo criminal: - vinculação do juízo cível, uma vez que a sentença condenatória torna certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime (inciso I); - o confisco dos instrumentos ilegais utilizados na prática da infração penal (inciso II); - confisco dos bens…

antes verificar o rol de pretendentes já habilitados. 5. Deve se atentar exclusivamente para o interesse do infante e não para o interesse ou conveniência das pessoas que postulam a adoção. Recurso desprovido. Apelação Cível, nº 70025434846 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 05/11/2008. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADO COM PEDIDO DE GUARDA E ADOÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. A…

Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. Processo no: 3025572-70.2013.815.2001 CILENE RODRIGUES COSTA, já devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus signatários infra-assinados, irresignada com a r. sentença exarada às Fls., contra esta, com fulcro no art. 41 e seguintes da Lei n.º 9.099/95, tempestivamente, interpor: RECURSO INOMINADO…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada. _____________, brasileiro, solteiro, leiloeiro oficial, matrícula nº _____________, RG nº _____________, CPF nº _____________, com endereço profissional sito à Rua _____________, nº ____, ___º andar, bairro…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AFORADA PELO GENITOR PROCEDÊNCIA PARCIAL. GUARDA DEFERIDA EM FAVOR DO PAI. IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA-REQUERIDA. DECISÃO QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL. ESTUDO SOCIAL QUE DEMONSTRA TER O AUTOR-GENITOR MELHOR CONDIÇÃO DE ASSISTIR À CRIANÇA EM SUAS NECESSIDADES E DE LHE PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES DE SE DESENVOLVER PSICOLOGICAMENTE.…