Prova Agravo Instrumento

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES- FAAR MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ARIQUEMES/RO 2013 FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do…

Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17° Região - Estado do Espírito Santo. Agravo de Instrumento n° 0095300-04.2013.5.17.0141 Agravante: SINDIAGÊNCIAS Agravado: ECOLAV LAVANDERIA LTDA ECOLAV LAVANDERIA LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, comparece respeitosamente para apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento interposta pela SINDIAGÊNCIAS, pelas razões de direito adiante articulada: Egrégio Tribunal, Colenda Turma, …

com escritório na Quadra L, nº. 19-A, Centro, nesta cidade de Casa Nova-BA, onde recebe notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, para interpor AGRAVO INTERNO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, com fulcro nos arts. 557,§ 1° do CPC e demais dispositivos normativos, contra DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelos seguintes fatos e fundamentos aludidos. PRELIMINARMENTE: 1. DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO A r. decisão foi publicada no Diário de…

afirmar que (A) o agravo de instrumento cabe sempre que ocorrer decisão interlocutória que cause prejuízo ao direito da parte na audiência de instrução e julgamento. (B) o agravo de instrumento não pode ser interposto, dado que manifestamente incabível, contra decisão em processo de execução. (C) é possível, face à dicção do inc. II do art. 527, aplicar o princípio da fungibilidade para converter o agravo retido em agravo de instrumento. (D) recebido o agravo de instrumento, o…

vem, à presença de V. Exa, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO EXPRESSO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, face a r. decisão interlocutória às fls. 22/23, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo ora Agravante, requerendo a reforma da citada decisão, com base nas razões que seguem. Nestes termos pede e espera deferimento. Feira de Santana, 06 de julho de 2011. Alexandra Soares da Silva Defensora Pública PEÇAS QUE INSTRUEM O PRESENTE AGRAVO Certidão da intimação pessoal…

AULA 19/08/13 Agravo é o recurso cabível contras as decisões interlocutórias, ou seja, contra os atos pelos quais “o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente”. (art. 162, parágrafo 2º) Agravo no Processo de Primeiro Grau ou Segundo Grau. Agravo de Primeiro Grau: a) Agravo Retido (art. 523) Em regra hoje b) Agravo de Instrumento (art. 524) Agravo de Segundo Grau: c) Agravo Interno (Art. 557, parágrafo primeiro) d) Agravo nos próprios autos (art. 544) Em qualquer de…

PROVAS EM ESPÉCIE; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; RECURSO DE AGRAVO Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. R: Em 20/06/2006 Mariana e João se casaram. Nos três…

instrução não pode mandar ninguém no lugar, só ele mesmo, personalíssimo. Súmula 74 TST – LER Audiência Inicial Audiência Instrução Dilação probatória – a parte querer produzir mais provas além daquelas que já estão nos autos. Para afastar os efeitos da confissão ficta pela prova que já esta nos autos, prova pré-constituída nos autos. Resposta do réu Art. 847 clt – o réu vai ter 20 min p/ apresentar sua defesa. 297 cpc, no dto do trabalho cabem as exceções as contestações e…

JOANA DA SILVA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seu neto CHRISTIAN LEONARDO PEDROSO DA SILVA, representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração em anexo, apresentar CONTESTAÇÃO, e, para tanto, aduzir o que segue: Cuida-se de ação de alimentos proposta por Christian Leonardo Melo Grigollo, representado por sua…

JOANA DA SILVA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seu neto CHRISTIAN LEONARDO PEDROSO DA SILVA, representado por sua genitora, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, instrumento de procuração em anexo, apresentar CONTESTAÇÃO, e, para tanto, aduzir o que segue: Cuida-se de ação de alimentos proposta por Christian Leonardo Melo Grigollo, representado por sua mãe, contra sua avó paterna, Ermínia Joana…