Proteção à Palavra E A Imagem

(Interlaced) Técnica de apresentação de imagens, onde são apresentados dois campos sucessivos. O primeiro com linhas pares e o segundo com linhas impares. Desta maneira a composição de um quadro de imagem é feita com a junção destes dois campos. A taxa de atualização dos quadros é de 60Hz, enquanto a taxa de atualização dos campos deve ser de 30Hz cada. 2.3.2. Varredura Progressiva (Progressive Scan) Na varredura progressiva, a apresentação da imagem não é dividida em dois…

vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. No dizer de Daniel Sarmento, “a personalidade mais do que um direito é um valor – o mais importante do ordenamento, diga-se de passagem -, que se irradia e penetra por todos os campos do Direito, público ou privado”[5], que se poderia extrair exatamente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, do qual emana a proteção a variados…

Vinicius Machado Maciel e Marcio Santos de Sousa 2 Anna Valeria Marques Cabral3 RESUMO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte do artigo vamos apresentar uma breve analise do tema em geral como introdução ao assunto. Na segunda parte vamos…

Assistente Social Palavras Chaves: Direitos, proteção integral, criança e adolescente. Reesumo: Políticas Setoriais de responsabilidade do Estado. As ações desenvolvidas enquanto respostas as situações socialmente problemáticas por meio de ações das políticas do Idoso, Indígena, Quilombola e Pessoa com Deficiência. Palavras chaves: Direitos, políticas setoriais, Constituição Federal Quais os conteúdo abordados nas ultimas aulas? Imagem: http://pixgood.com Imagem: www.incra.gov.br…

exposição da imagem alheia, o suscita inúmeros conflitos entre os meios de comunicação e os indivíduos retratados. É comum o uso indiscriminado de fotografias e outras formas de captação de imagem como os vídeos, as quais são publicadas e divulgadas nos diversos meios de comunicação, muitas vezes sem a autorização, outras sem o conhecimento das pessoas retratadas nelas. Desse modo o presente trabalho abordará um tema bastante atual e relevante na sociedade, qual seja o direito a…

boa aparência também são de suma importância para ir em busca de um emprego, além de causar um grande bem estar físico e mental. Abordaremos também a importância da Biossegurança na área de estética. É importante ressaltar que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), têm como objetivo proteger e dar segurança ao cliente e ao profissional da área em que esta atuando. A Biossegurança é um conjunto de medidas preventivas com objetivo de promover segurança ao cliente. . 2 DESENVOLVIMENTO

personalidade constituem a categoria fundamental do direito civil. Ou seja, os direitos da personalidade trazem consigo uma idéia de que são aqueles direitos reconhecidos a cada titular de personalidade para que possa exercê-la plenamente. Em outras palavras, de nada adiantaria reconhecer a personalidade a alguém se essa personalidade não viesse assegurada de garantias fundamentais. Essas garantias elementares, reconhecidas ao titular da personalidade, são direitos à personalidade. Nessa…

constrangimento a alguém, mediante o emprego de violência ou grave ameaça, física ou psíquica, causando-lhe sofrimento físico ou mental. A palavra “ninguém” abrange qualquer pessoa, brasileiro ou estrangeiro. IV - Comentário: A liberdade de manifestação do pensamento é o direito que a pessoa tem de exprimir, por forma e meio, o que pensa a respeito de qualquer coisa. Em outras palavras, é o direito de uma pessoa dizer o que quer, de quem quiser, da maneira como quiser, no local em que…

“pessoa” se divide em duas partes: pessoa física e pessoa jurídica. Segundo a doutrina jurídica, pessoa é o ente físico ou coletivo que se obtém de direitos e cumprimento de deveres. A Constituição Federativa do Brasil desenvolve o conceito e cria proteção para o direito da personalidade, impondo a dignidade humana como uma base de Estado Democrático de Direito, conforme artigo 1°, inciso III da CF, e cuida também dos direitos e das garantias essenciais para a pessoa. Resumi Caio…

e Pós-Graduação A GLOBALIZAÇÃO E OS SEUS EFEITOS NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma reflexão sobre a proteção da Imagem Luciana de Carvalho Paulo Coelho* Beatriz Gonçalves** Resumo No atual mundo globalizado e com grande acesso tecnológico, ao analisar-se as jurisprudências, verifica-se o grande volume de ações que visam indenizações por violação ao direito de imagem, frequentes no Egrégio Tribunal do Estado de Santa Catarina, bem como nos demais estados, chegando a…