Proteção Fomento Da Saúde Humana

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o…

que tanto precisa ser orientados sobre seus reais direitos dentro do contexto Social. Discutiremos também as emendas 20/98 e 27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social e abordaremos o desafio do sistema de proteção social. POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL O conceito tributário está presente em nosso cotidiano, todavia, muitos não conhecem os termos simples acerca…

da Embrapa – identificada como organização-chave – a biotecnologia vegetal no Brasil é fraca e acumula alguns fracassos no passado que resultaram na quase total internacionalização das empresas atuantes no país neste campo. No caso do setor de saúde humana, a diversidade é maior, existe não só um número maior de Organizações intermediárias que se articulam às Organizações-chave (Fiocruz e Instituto Ludwig de Pesquisas contra o Câncer – ILPC). Neste caso, a limitação continua sendo a…

Constituição Federal de 1988, protegendo, principalmente, o idoso em situação de risco social. “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando- lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. (art 2 E.I). O…

Segundo ela, não só as cidades americanas estão enfrentando os desafios da sustentabilidade, como também as grandes cidades brasileiras. É o que mostra o estudo Latin American Green City Index, que compara as performances e políticas ambientais e proteção climática de 17 cidades da América Latina, avaliando-as em categorias como: energia e CO2, prédios, transporte, lixo, água, saneamento, qualidade do ar e governança ambiental. De acordo com o índice, 5 das 6 cidades latino- americanas…

equidade Na área da saúde é paradigmático o documento do Banco Mundial, publicado em 1993, que sinaliza para a restrições das funções estatais e ampliação do papel do mercado para financiar e implementar serviços de saúde. Torna-se necessário, assim, 130 Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 3, n. 2, p. 125-140, jan./jun. 2001 remodelar não só o Estado mas também as suas formas de relação com a sociedade civil. Os debates remetem a um novo olhar sobre os direitos, indicando que sua concepção…

Agenda 21 I A Agenda 21pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 Brasileira é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira. Foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21

e Planejamento; a.1) Chefe de Unidade de Cadastro b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; d) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e) Secretaria Municipal de Saúde; f) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca; g) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; h) Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos;

visam à melhoria de sua condição social, protegendo contra despedida arbitrária ou sem justa causa, seguro desemprego, fundo de garantia, salário mínimo, piso salarial, décimo terceiro salário, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, proteção do salário por retenção dolosa, e a Emenda de 20/98, altera de salário família para seus dependentes Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. Significa que serão segurados…

Contra o direito autoral Resumo: Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em defesa do acesso amplo à cultura e por novas formas de fomento à criação artística, literária e científica. O texto desenvolve quatro tipos de críticas ao direito de autor: morais, jurídicas, técnicas e sócio-econômicas. Palavras-chave: Direito autoral; Filosofia do direito; No copyright; acesso à…