Proteção Especial

e gestão, sas ações e do funcionamento. A política de assistência social é composta por programas, projetos, serviços e benefícios, que devem ser prestados pelo Estado e, de modo complementar, pelas entidades de assistência social. As ações de proteção da assistência social devem ser prestadas de forma integrada e articulada entre si e com outras políticas sociais e estruturadas para atingir a universalidade da cobertura das necessidades e do atendimento de todos que dela…

Citá-los e Comentá-los? 2- As bases de organização do SUAS. Comentá-las. 3- O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Comentar as suas competências. 4- O SPAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia. Discorrer sobre seu funcionamento. 5- Os Serviços de Proteção Especial? a- De Média Complexidade b- De Alta Complexidade Comentá-los. 6- Comentários gerais sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Conclusão…

áreas vulneráveis socialmente, que atua no fortalecimento de laços familiares, trabalha com proteção a níveis básicos e social especial, ampliação do acesso aos direitos de cidadania. OCRAS oferece proteção básica em áreas de risco e vulnerabilidade social. O serviço é oferecido afamílias que estiverem incluídas no Plano Brasil sem Miséria e em situação de extrema pobreza. O CRAS oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) que pretende prevenir a ruptura dos…

significa garantir a todos , que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção . - Uma visão social inovadora, dando continuidade ao inaugurado pela ConstituiçãoFederal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social de 1993,pautada na dimensão ética de incluir “ os invisíveis “ ,as diferenças e os diferentes , as disparidades e as desigualdades. - Umavisão social de proteção , o que supõe conhecer os riscos , as vulnerabilidades sócias a que…

contradizendo com o que estava garantido na constituição, o neoliberalismo estava indo contra a perspectiva de um estado protetor descrito na constituição. Enquanto a nossa legislação garantia direito a vida, a moradia, a dignidade, ao trabalho a proteção entre outros com o projeto neoliberal a precarização no trabalho, a privatização de empresas estatais, a taxa de juros excessivos, a falta de medidas protecionistas eram marcas de um estado contraditório e antidemocratico. Segundo…

promovendo as medidas necessárias para a proteção a saúde e segurança do trabalhador. Assim como, os trabalhadores são obrigados a cumprir as ordens da empresa, constituindo ato faltoso a recusa injustificada do trabalhador tanto em obedecer as normas gerais ou pessoais como as determinações para uso de equipamentos de proteção (CLT,art. 158, paragrafo único). Normas especiais de proteção ao trabalho da mulher. O trabalho da mulher possui uma especial proteção. Em todos os sistemas…

SOCIOASSISTENCIAL Art. 88. A Vigilância Socioassistencial deve manter estreita relação com as áreas diretamente responsáveis pela oferta de serviços socioassistenciais à população nas Proteções Sociais Básica e Especial. §1º As unidades que prestam serviços de Proteção Social Básica ou Especial e Benefícios socioassistenciais são provedoras de dados e utilizam as informações produzidas e processadas pela Vigilância Socioassistencial sempre que estas são registradas e armazenadas de…

indispensável conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los. Quanto aos objetivos específicos, podemos elencar os seguintes: Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial. Como foi a contextualização da Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial e demonstrarem a Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988. II - Arcabouço Legal de Normatização da Política de Assistência Social (CF., LOAS, PNAS…

do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Constituição Federal / 1988 (Art. 203 e 204); Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de…

portanto, garantidas por lei. A Politica de Assistência Social se conforma como politica de proteção social, não contributiva de responsabilidade do Estado, que procura prover famílias e grupos sociais específicos das seguranças de sobrevivência, de acolhida e de convívio familiar e comunitário, por meio de programas, serviços e benefícios de proteção social, hierarquizados em Proteção Básica e Proteção Especial. (...) a sociedade brasileira entendeu a pobreza de uma maneira…