Proteção Especial

Organização do estaleiro…………………………………....6-9 2.2 Delimitação de obra…………………………………………..6-9 2.3 Instalações………………………………………………….....6-9 2.4 Higiene e salubridade…………………………………….…..6-9 3. Segurança na obra e meios de atuação 3.1 Proteção individual e colectiva…………………………....11-13 3.2 Sinalização…………………………………………………….. 14 3.3 Assistência técnica a sinistrados…………………………15-16 4. Atividades de segurança, higiene e saúde 4.1 Formação, sensibilização e…

decisão proferida de forma unânime pela JRPS através do Acórdão 6299/2014, encontra-se em perfeita consonância com atual e pacífica jurisprudência das Câmaras de Julgamento da CRPS, e ainda, com a Colenda Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, e com o parecer Técnico da competente Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho do estado de São Paulo, fato que por si só tem o poder de constituir óbice intransponível, data vênia, ao…

por longas transformações principalmente após a Constituição de 1988. Ela estabeleceu o princípio da descentralização e da participação local rompendo com a centralidade federal.Consagrou a concepção de Seguridade Social, como Política Pública de Proteção Social, política de direitos, de responsabilidade estatal, composta pelo tripé: Saúde, Previdência e Assistência Social. Com a Lei Orgânica das Assistência Social, em 1993, foi estabelecido um novo desenho institucional e o controle…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VARLEIDE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Macaúbas - BA 2014 VARLEIDE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Orientadores: Profs.: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela…

proporcionar um aprofundamento e reflexão sobre a nova relação do estado e da sociedade, considerando os aspectos ético, político e social , no ambito de seguridade social com enfase na politica social de proteção especial. Análise da atuação do profissional inserido no espaço ocupacional da proteção social especial, seus desafios frente ao código de ética da profissão. Tratando também das conquistas dos direitos e deveres adquiridos pelos profissionais no decorrer da historia do…

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Crisna Maria Muller Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção Integral, que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e aplicação de cada um dos Direitos Fundamentais especiais de crianças e adolescentes elencados no artigo 227 da…

Heliana Kátia Tavares Campos Secretário Nacional de Assistência Social: Osvaldo Russo de Azevedo Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Rita de Cássia Marchiore Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Ana Lígia Gomes Conselho Nacional de Assistência Social I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS…

PRESENCIAL CONECTADO serviço social – MODULO V maria das graças da silva oliveira Construção da política de assistência social e as funções da proteção social básica Viçosa 2014 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social Módulo V da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

e/ou dificuldades de efetivação de processo de implantação e implementação, enquanto profissional envolvida neste processo. O objetivo é identificar os limites e avanços no funcionamento do CRAS e a importância da sua implantação como serviço de proteção social básica, como prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009 - que padroniza em nível nacional os serviços nos municípios. Palavras-chave: Sistema Único de Assistência Social - SUAS.…

Nome do Presidente: Cicero Galdino dos Santos Órgão que Representa: Secretaria Municipal de Assistência Social 2 INTRODUÇÃO A assistência Social como política de Proteção Social tem com objetivo garantir proteção e segurança social aos que dela necessitam sem a necessidade de contribuição prévia. Esta expectativa significa saber quem, quantas, quais e onde estão os brasileiros demandatórios de serviços e atenções da Assistência Social