Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

não apenas em nome dos seus próprios direitos individuais e coletivos, mas também em defesa dos interesses de todo o restante da população, torna-se fundamental que conheçamos e discutamos aspectos básicos do tema. O próprio conceito de minoria e as dificuldades e consequências de sua conceituação; a situação desses grupos perante o direito como um todo e especificamente perante o direito brasileiro. Esta pesquisa pretende analisar avanços relativos aos direitos das minorias no Brasil,…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL INSS PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo com vocês? Hoje vamos começar a adentrar nos assuntos que considero mais importantes em qualquer concurso: os direitos fundamentais, gênero que engloba 5 espécies: os direitos individuais, os sociais, os da nacionalidade, os políticos e os dos partidos políticos. Antes de dissecarmos e analisarmos todas as células de cada uma dessas espécies nesse nosso “laboratório”, vamos ver…

O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu objeto – o trabalho (emprego). Historicamente, desde o advento do sistema…

Propostas para a Cultura SEÇÃO III - Das Diretrizes para o Esporte e Lazer SEÇÃO IV - Das Propostas para o Esporte e Lazer CAPÍTULO II - Do Desenvolvimento Econômico e da Geração de Emprego e Renda SEÇÃO I - Das Diretrizes para o Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego E Renda SEÇÃO II - Das Propostas para o Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda CAPÍTULO III - Da Educação SEÇÃO I - Das Diretrizes e da Política para a Educação SEÇÃO II - Das Propostas…

Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É importante dar ênfase aos direitos políticos no contexto da participação, considerando que o mais exercido é o direito ao voto e de ser votado. Estamos prestes a votar nesse ano de 2014, é necessario conhecer as propostas para depois cobrar. O cidadão tem direitos políticos, com vista a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a…

I DA NATUREZA E ABRANGÊNCIA DO PLANO DIRETOR Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Município de Ipatinga, instrumento básico da Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana, que tem por objetivos ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observadas as normas contidas nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, nos termos…

ALAGOAS – UFAL COMUNICAÇÃO SOCIAL - COS DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [História e Aplicação] MACEIÓ – ALAGOAS 2014 A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos…

DIREITOS HUMANOS TEMA 5 ANÁLISE DO FILME “ILHA DAS FLORES” Qual a mensagem principal do filme? Qual a relação entre a história mostrada no filme e o tema dos Direitos Humanos? Quais são as principais críticas presente no filme? O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à…

Sistema Interamericano ao Congresso do Panamá, por Simón Bolívar em 1826. No entanto, somente em 1889 por iniciativa dos Estados Unidos foi decidido que os Estados americanos se reuniriam periodicamente, sendo a primeira convenção realizada em Washington, D. C. em 1889/1890, como o objetivo de criar políticas cambiais e de comércios para beneficiar todos os países membros, além de soluções pacíficas de conflitos. Dezoito Estados participaram da conferência e formação a União…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (2º semestre) SÃO PAULO 2014 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS EDUARDO VITOR DA SILVA – C137JB0 CHU FA JEN - C29IJA0 JOSE FRANCISCO V DA SILVA - T110AJ0 STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS - C106AC0 BRENDA COPARI - C14IDI0 NICOLLE PORTO CRUZ - C1271B3 CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS - C0668J0 O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho elaborado…