Proteção Autoral De Programas De Computador

industriais. 2. Diferencie direito de autor e direito autorais. Os direitos autorais também são conhecidos também como direito de autor, o qual regula as relações jurídicas advindas da criação e circulação de obras literárias, artísticas e científicas e ainda os direitos de artistas, intérpretes e executantes. 3. Qual a legislação que protege os direitos autorais? A lei nº 9.610/1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. 4.…

propriedade das coisas intangíveis oriundas das inovações e criações da mente humana. Ela engloba os Direitos Autorais os Cultivares (obtenções vegetais ou variedades vegetais) e a Propriedade Industrial (patentes, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e designações empresarias, indicações geográficas, proteção contra a concorrência desleal). PROGRAMAS DE COMPUTADOR Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou…

trabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares).” A definição acima se refere a qual das alternativas? Escolher uma resposta. a. Propriedade Industrial b. Lei do Software c. Direito Autoral Question 2 O que são “royalties”? Escolher uma resposta. a. Nome dado aos pagamentos em troca da licença para outros comercializarem direitos autorais, patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, marcas, inclusive programas de computador. b. Nome…

| |Programa de computador ou software é um conjunto de instruções específicas que determina o que a parte física, chamada de | |hardware deve executar. | |O programa de computador é uma forma de manifestação de produção cultural, a qual pode ser protegida tanto pelo direito autoral| |como pelo direito da propriedade industrial através da

sempre disponibilizar o melhor produto e em tempo recorde para o consumidor ( tecnologia criadora ); o Fornecedor, que não pode deixar o fabricante sem a matéria prima ( tecnologia criadora ).É neste contesto que se inserem os Softwares e Programas de Computadores, com suas funções facilitadoras e criadoras. Diante destas relações, digamos tecnológicas, é que surge o Direito que se depara com a necessidade de tutelar os direitos dos criadores, a relação jurídica entre criadores e…

do software que está atrelada a lei dos direitos autorais, e as alternativas que temos para não precisar recorrer a pirataria. Pirataria A prática da pirataria advém da conduta dos antigos corsários, que pilhavam navios e embarcações pelo mundo. Eles atuavam ilegalmente, pois, já naquela época, o saque era considerado crime. Hoje em dia, a pirataria ainda tem essa conotação criminosa e está vinculada aos crimes contra os direitos autorais, principalmente em razão da prática de…

PROTEÇÃO LEGAL DO HARDWARE E SOFTWARE: O Direito brasileiro e o amparo ao hardware e ao software.¹ Aluna: Anna Carolyna Almeida Soares² Orientador: CésarRoberto Castro Chaves³ RESUMO Mostrar o que existe no Brasil atualmente com relação ao resguardo dos direitos de quem desenvolve softwares e/ou hardware. Abordaremos acerca da legislação relacionada ao tema e será feita uma reflexão sobre os softwares livres. Palavras-chave: Software. Pirataria. Direitos. 1INTRODUÇÃO

pagadores do Serviço de Proteção ao Crédito, poderá impetrar habeas data contra essa instituição (caso um pedido administrativo formal já tenha sido negado ou ignorado), para que deixe de constar no cadastro de devedores. Por que é concedido o Habeas Data? O Habeas data será concedido para proteger o direito líquido e certo do impetrante em ter conhecimento de informações e registro relativos a sua pessoa. Legislação de proteção da propriedade industrial de programas de computador…

ENTENDA O DIREITO AUTORAL @Positivo Informática S.A. ENTENDA O DIREITO AUTORAL Autoria: Drª Flávia Lubiesk a N . Kischelewsk i Coordenação: Radam és Manosso Rosilei Vilas Boas Ilustrações: Antonio Carlos Antunes Revisão: Márcia Letícia Falko wsk i Déa @ by Positivo Informática S.A

Propriedade intelectual de programa de computador A proteção da propriedade intelectual de programas de computador é assegurada pela lei nº 9.609/1998 (lei de software). Essa lei tem como objeto o software, que é um programa de computador, com sequência de instrução de linguagem natural ou codificada, para serem interpretados por u computador, com o objetivo de executar tarefas específicas. Ela trata tanto proteção dos direitos de desenvolvedores de programas de computador, sua…