Proteção Autoral De Programas De Computador

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…

signatária da Convenção de Berna, ainda está muito longe de conseguir acompanhar a evolução da informática, no que tange a proteção dos direitos autorais de softwares, no Brasil como no exterior. A produção de softwares é ferramenta básica para qualquer procedimento tecnológico –e os autores clamam por segurança quanto ao desenvolvimento dos softwares – programas de computador – a fim de não restarem prejudicadas por investimentos vultosos que posteriormente seriam facilmente…

Entenda o Direito Autoral O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2007 VIOLAÇÕES DOS…

Brasileira DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE SALVADOR 2011 MARCELO MODESTO SOTERO DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE Monografia apresentada a Banca Examinadora FBB – Faculdade Brasileira, como exigência parcial para a conclusão do curso de Bacharel em Direito SALVADOR 2011 Conteúdo INTRODUÇÃO: EXPONDO O TEMA 4 PROBLEMA 5 HIPÓTESES 6 OBJETIVOS 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA E RECURSOS 7 CAPÍTULO I: DIREITOS AUTORAIS 8…

GLOBALIZAÇÃO E O USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR E MÍDIA RESUMO Neste trabalho tenho por objeto analisar a proteção dos direitos autorais em um plano novo e que possui diversos instrumentos de comunicação que dificultam a proteção da propriedade intelectual. Contudo, as legislações mundiais vêm se adaptando na medida em que os avanços tecnológicos estão surgindo, através de legislação interna, tratados e convenções

software definidas pela Free Software Foundation: A liberdade para executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0); A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade; A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2); A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda…

que aqui não foram mencionados, que torceram para que este sonho fosse realizado. 5 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise da devida aplicabilidade do artigo 103 da Lei 9.610/98 e seu parágrafo único no que envolve os direitos autorais do criador de softwares. Ao adquirir um software, o consumidor não compra o mesmo e sim adquire uma cessão de direitos para utilizá-lo. O Brasil ainda têm um índice muito grande de produtos pirateados. Uma das justificativas para este…

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS Parte 1 ‐ PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS GIULIANO ANDRÉ SILVA SANTOS Introdução A história da raça humana é a história da aplicação da imaginação, da inovação e da criatividade a uma base de conhecimento existente, visando solucionar problemas ou expressar pensamentos. Desde as remotas escritas encontradas na Mesopotâmia, do ábaco chinês, do astrolábio sírio, dos antigos…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…