Proteção Ao Corpo Morto

capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo Tepedino a conceber uma cláusula geral de tutela da personalidade (Temas de Direito…

algum animal morto pelo Ebola. Causas É possível contrair Ebola por meio do contato direto com os fluidos corporais de um animal infectado ou humano. Estes incluem sangue, saliva, sêmen, vômito, urina ou fezes. Uma pessoa infectada normalmente não se torna contagiosa até que desenvolva sintomas. Os membros da família são frequentemente infectados ao cuidar de parentes doentes ou mortos. Profissionais podem entrar em contato com o vírus se não usarem equipamentos de…

contava, no ordenamento jurídico pátrio, com uma adequada sistematização. Isto se deve ao fato de que a indeterminação de sua natureza e extensão prejudicou significativamente a sua positivação. Não obstante, tais direitos têm papel fundamental na proteção jurídica da pessoa, haja vista servirem eles para a preservação do homem em sua essência, razão pela qual tem grande relevo a sua análise, objeto do presente estudo. 1. Conceituação e natureza jurídica. A doutrina costuma…

dos homens, continuando a viver na terra junto deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte. Capítulo 2 - O Culto dos Mortos Os mortos eram tidos como entes sagrados,para eles cada morto era um Deus, essas crenças criaram ao longo dos anos algumas regras, como a de alimentar os mortos. Isso estabeleceu uma verdadeira religião da morte com seus dogmas e rituais que desapareceram com o advento do cristianismo. …

PUBLICADO EM 28 DE MAIO DE 2013 | FONTE: ROBERTO NUNES Valdir Cuiabano é encontrado morto Valdir Cuiabano: encontrado morto após 26 dias do desaparecimento Corpo de desportista foi localizado em meio a um milharalmorto –> LIBERADO –> O desaparecimento do desportista Valdir de Souza, o popular Valdir Cuiabano, 70 anos, teve um triste desfecho. Depois de 26 dias do seu sumiço, ele foi encontrado morto ontem, por volta das 17 horas, dentro de um milharal, cerca de um…

CORRENTE POSITIVISTA   DIREITOS RECONHECIDOS PELO ESTADO PROTEÇÃO JURÍDICA DEPENDENTE DE PREVISÃO LEGAL CORRENTE JUSNATURALISTA   ATRIBUTOS INERENTES À CONDIÇÃO HUMANA NÃO NECESSITA DE PREVISÃO LEGAL PARA RECEBER PROTEÇÃO JURÍDICA NATUREZA JURÍDICA  ATIPICIDADE   A CONDIÇÃO HUMANA E OS VALORES INERENTES A TODOS ALTERAM-SE CONSTANTEMENTE   OS ASPECTOS DA PESSOA QUE MERECEM PROTEÇÃO NÃO PODEM SER LIMITADOS A TAXATIVIDADE DA…

Trabalho Avaliativo – N2 CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208. O artigo 5º da CF/88 dispõe ser: “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Este artigo possui três figuras penais distintas a seguir comentadas: a) escárnio por motivo de religião: escarnecer com o significado de troçar, zombar em público, de pessoa…

um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º,caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo Tepedino a conceber uma cláusula geral de tutela da personalidade (Temas de…

anotações para otimização dos trabalhos em sala de aula e jamais pode ser utilizado como única fonte de estudo do aluno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (continuação)  Os direitos da personalidade expressamente protegidos pelo Código Civil são: A. Corpo (integridade física – vida) B. Nome C. Honra D. Imagem E. Privacidade ART. 11. COM EXCEÇÃO DOS CASOS PREVISTOS EM LEI, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SÃO INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIÁVEIS, NÃO PODENDO O SEU EXERCÍCIO SOFRER LIMITAÇÃO…

refugiou-se nas suas celas, onde muitos deles foram mortos. Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax. Na operação também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e 8 morreram devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes. Não houve policiais mortos. Houve ainda 153 feridos,…