Proteção Ambiental Do Estado E Da Coletividade Segundo A

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. CAPITULO I 04 REFERENCIAL HISTÓRICAL 04 3. CAPITULO II 07 REFERENCIAL LEGISLATIVAL , PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL ______________________ 07 4. CAPITULO III 12 ESTUDO DE CASO 12 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO_____________________________________12 PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR_______________ _________________14 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO_____________________________________16 5. CONCLUSÃO 20 6. BIBLIOGRAFIA 21

Silva de Oliveira Elaborado em 05/2011. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A 1. Introdução Confirmando a tendência mundial de fortalecimento da novel concepção de Estado Ambiental de Direito a Constituição da República impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de promover a informação, educação e a conscientização ambiental. Diante deste cenário, e à luz dos princípios da participação e da precaução destaca-se a necessidade de divulgação da Eco Rio + 20, que ocorre duas décadas…

GESTÃO E DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES PERÍODO: 2/2011 ACADÊMICO: ANGELA MICHELON DA SILVA DATA: 22/12/2011 Cidadania e Meio ambiente Resumo No presente artigo apresenta-se uma análise do exercício da cidadania enquanto dever de zelar e preservar o meio ambiente, do papel do Poder Público em promover políticas públicas voltadas a questões ambientais, assim como a execução das medidas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Balneário Camboriú 2015/I JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia Científica, 1o período do Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Campus…

PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES –…

apartamento, transformando-o em um estúdio fotográfico. Em razão disso, a questão foi levada à Justiça e o contrato foi extinto, por culpa do locatário, o qual veio, inclusive, a ser condenado a arcar com as despesas para reconstituição do imóvel no estado em que foi recebido. Levando em consideração o caso proposto, responda justificadamente: a- A relação jurídica entre Carlos e Robson está no campo do Direito Público ou Privado? O que justifica sua resposta? Resposta: A relação…

Avaliação: CCJ0012_AV1_201002221031 » DIREITO AMBIENTAL 1a Questão (Ref.: 201002821173) sem. N/A: AULA 1 - CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Pontos: 0,5 / 0,5 De acordo com o conteúdo estudado na Fundamentação do Direito Ambiental, análise as afirmativas que seguem: I - Não há como negar que a crise ambiental tornou-se planetária. Mudanças climáticas atingem países, ricos e pobres devastam regiões, causam inúmeros prejuízos e destrói vidas. II - O progresso tecnológico e industrial,…

NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 UNINORTE - UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE DIREITO NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS Trabalho sobre a relação e classificação do Direito Ambiental na esfera dos direitos coletivos, referente a disciplina Direito Ambiental, ministrada pela prof.ª Silvia Uszacki. ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 DIREITO AMBIENTAL NA…

que cresce de forma acelerada, e o “abuso” na utilização de recursos naturais que, em desfavor da coletividade e do meio ambiente, só tendem a aumentar, fato que torna necessária uma forma de responsabilização. O trabalho ainda apresenta a conceituação do que de fato é o meio ambiente, com a classificação e as características. Em concordância com a Constituição Federal, identifica os princípios ambientais. Explica de que forma se configura o dano e as maneiras de reparação. Aborda de…

Objeto de proteção do meio ambiente. 4.Natureza jurídica do meio ambiente do trabalho. 5. Do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 5.1..Direito à dignidade da pessoa do trabalhador. 5.2. Relativização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho. 6.Da efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado na realidade brasileira. Conclusão. Bibliografia consultada. Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a roupagem constitucional dada ao direito…