Proteção A Testemunha

ANTONIO IVORI DE AVILA DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR PATO BRANCO-PR SETEMBRO/2013 ANTONIO IVORI DE AVILA DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado

IMEDIATO COMBATEU O PRINCÍPIO DE INCÊNDIO UTILIZANDO O EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO. TESTEMUNHAS NOME FUNÇÃO MATRÍCULA C/V ASSINATURA ALESSANDRO SANTOS FEITOR MARCOS WILSON AUX. DE SEGURANÇA 465 OBS: V = Testemunha Visual C = Testemunha Circunstancial EM CASO DE ACIDENTE PESSOAL NOME DO ACIDENTADO: FUNÇÃO: IDADE: ESTADO CIVIL: MATRÍCULA:…

......16 4.5. Arma de fogo .........................................................................................................................................................................................................16 4.6. Arrolar Testemunhas ..........................................................................................................................................................................................16 4.7. Atividades da Guarda Municipal de Belo Horizonte .

ELOÁ 7 2.4 DELAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO 8 2.5 CASO CACCIOLA 8 2.6 CASO ABADIA 9 3 TENTATIVAS DE "ESPIAR" O DELATOR 9 4 PROBLEMAS DA DELAÇÃO PREMIADA 10 5 DIFERENÇAS ENTRE DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS 10 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 RESUMO O presente Trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada, adotado no Brasil por meio de diversas leis, demonstrando seu…

de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. BRASÍLIA Novembro 2012 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como…

V4-V6, complementando o pacote Nufarm no controle de doenças. Aplicações de Fungicidas “mais cedo” Conceito de “Vacinação” da Soja – Manejo preventivo principalmente de doenças necrotróficas (Antracnose, Septoriose, Mancha Alvo, etc.) Proteção do baixeiro e Soja sadia durante o ciclo Foto: Daniel Cassetari Prof. Luis Henrique Carregal : ´Devemos utilizar produtos que contenham Tebuconazole, no estádio fenológico V5, visando prevenção da entrada precoce de FAS´.…

assegurar que os métodos estatais de prevenção e controle do crime sejam compatíveis com a proteção dos direitos de personalidade do acusado, à sua privacidade, integridade ______________ 1. Ferrajoli, Luigi: Direito e Razão: Teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2002, p. 267. moral e física, identidade pessoal. Visto isso, o direito processual penal deve ser considerado como instrumento de proteção da dignidade do acusado diante da intervenção estatal excessiva.²…

legislação é visivelmente discriminatória no tratamento do homem e mulher, ao prever sanções a uma das partes do gênero humano, o homem, pessoa do sexo masculino, e proteção especial à outra componente humana a mulher, pessoa do sexo feminino, sem reciprocidade, transformando o homem num cidadão de segunda categoria em relação ao sistema de proteção contra a violência doméstica, ao proteger especialmente a mulher, numa aparente formação da casta feminina." Outro problema preocupante é,…

pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela; IV – do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais. Parágrafo único. O disposto no n. III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento.” Ou seja, primeiro, a pessoa será convidada a descrever a outra pessoa a…

Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 343/93, de 1 de outubro, e 423/91, de 30 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 317/95, de 28 de novembro, e pelas Leis n.os 59/98, de 25 de agosto, e 3/99, de 13 de janeiro (reforça as medidas de proteção a pessoas vítimas de violência) Trabalhos preparatórios Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro - Diário da República n.º 170, I Série, de 04.09.2007 Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de…