Proteção A Palavra

fosso da memória e da vitimização. Poderá, pois, ser pior, ou melhor. Contudo, não a mesma que seria sem a violação de seu direito à vida digna. Creio que a palavra-chave é prevenção. Políticas públicas que visem, sobretudo, evitar que a violência ocorra. Prevenir para que a violência não aconteça é a forma mais acertada para a proteção integral do desenvolvimento digno da criança. Observando-se, por suposto, os pormenores de seu contexto, as singularidades de seu meio social.…

 Atividade Colaborativa Disciplina: Direito do Consumidor A proteção contratual do consumidor constitui matéria amplamente debatida no âmbito do Poder Judiciário, haja vista a grande quantidade de demandas submetidas à apreciação de juízes e tribunais pleiteando a nulidade de cláusulas contratuais sob o argumento de serem abusivas. Em decorrência disso, revela-se muito importante o estudo do tema à luz da jurisprudência dos tribunais a respeito do assunto, o que pode ser feito a…

legislação penal juvenil, abordadas neste trabalho estão longe de serem inquestionáveis, contudo, retratam a necessidade de expandir as fronteiras do pensamento acerca da aplicabilidade de penas mais severas aos adolescentes infratores. Palavras-Chaves: Maioridade penal, reflexão, necessidade, redução de idade, Imputação penal, adolescente infrator, crime. INTRODUÇÃO O tema enfoque deste artigo é de extrema importância e envolve toda a sociedade brasileira em…

Patrimônio Cultural - Vânia Igor Lacerda Guimarães – 13.2.6503 Patrimônio Cultural Imaterial e sua proteção pelo Ministério Público Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira (Promotora de Justiça de Defesa do meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte MG) O mais eficaz instrumento de proteção aos bens culturais é o seu reconhecimento e utilização pela sociedade. Quando um bem cultural tem sua importância reconhecida no meio social, a preservação ocorre de…

invasões dos séculos IX e X levou os europeus ocidentais a buscar proteção. Houve grande migração das cidades para o campo, caracterizando um processo de ruralização que já se havia iniciado nos séculos anteriores. Em muitas regiões, construíram-se vilas fortificadas e castelos cercados por muralhas. Pessoas com menos recursos, que não tinham como se proteger por si, procuraram a ajuda de nobres e guerreiros; os camponeses que pediam a proteção dos senhores de terras foram submetidos à…

dos direitos da personalidade encontra-se apoiado na ideia de que,além dos direitos economicamente apreciáveis, destacáveis da pessoa de seutitular, como a propriedade ou o crédito contra um devedor, também existem,não menos valiosos que merecem proteção da ordem jurídica, inerentes àpessoa humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente.Conceituam-se os direitos da personalidade como aqueles que têm por objetoos atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas…

divertidas conversas, geralmente interrompidas por gostosas e intermináveis gargalhadas, as quais desejo que não se esmoreçam com o passar dos anos. Agradeço ao meu namorado Thiago, companheiro de todas as horas, pela paciência, pela compreensão, pelas palavras de incentivo, pela atenção, pelos gestos constantes de carinho e, sobretudo, pelo imenso amor que me dedica, ao qual espero corresponder com igual devoção. Agradeço ao professor João Leonel Machado Pereira, exemplo de ética,…

no centro de alguma coisa. Ambiente indica lugar ou área onde habitam seres vivos, assim na palavra ambiente está também inserido o conceito de meio. Segundo Ele trata-se de um vicio de linguagem conhecido por pleonasmo, consistente na repetição de palavras ou ideias como o mesmo sentido simplesmente para dar ênfase. Em outras palavras, meio ambiente é o lugar onde habitam os seres vivos. Nas palavras de Servinskas (2010, p. 103), a expressão meio ambiente já está consagrada na…

POLÍTICA E POLÍTICAS SOCIAIS Velca Xavier Vieira Ione A. Teixeira Oliveira Mª Elizabeth Nunes Xavier Márcia Gavião Pires RESUMO O presente artigo constitui-se em resultado parcial tanto da etimologia da palavra política e da sua prática enquanto objeto de estudo do profissional do Serviço social, a política social que tem se apresentado como uma política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes…

Sapienza e Pedromônico (2005) fazem uma citação de Eisenstein e Souza (1993) em seu artigo que fatores de proteção são recursos pessoais ou sociais que atenuam ou neutralizam o impacto do risco no desenvolvimento do indivíduo. É mais difícil a identificação e a descrição de como atuam os mecanismos de proteção do que identificar a relação entre risco e desenvolvimento mental. Aglio e Hutz (2004) dizem que entre os fatores individuais que protegem os adolescentes da depressão estão: sucesso na