Faculdade
Disciplina: Direito do Consumidor
A proteção contratual do consumidor constitui matéria amplamente debatida no âmbito do Poder Judiciário, haja vista a grande quantidade de demandas submetidas à apreciação de juízes e tribunais pleiteando a nulidade de cláusulas contratuais sob o argumento de serem abusivas.
Em decorrência disso, revela-se muito importante o estudo do tema à luz da jurisprudência dos tribunais a respeito do assunto, o que pode ser feito a partir de pesquisas online nos sites dos principais tribunais brasileiros.
Nesta atividade colaborativa, cada aluno deverá contribuir com pelo menos uma ementa de jurisprudência obtida em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça e, depois, realizar a seguinte atividade:
ATIVIDADE
Escolha uma ementa de jurisprudência em matéria de proteção contratual do consumidor e cláusula abusiva, obtida, colaborativamente, em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, e escreva um texto, de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) linhas, comentando a respeito do conteúdo da decisão escolhida. Passo 1: Para realizar a atividade, cada aluno deverá acessar o módulo de pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça utilizando o seguinte link : http://www.stj.jus.br/SCON/.
Após efetuar o acesso, escolha qualquer um dos cinco argumentos de pesquisa formados por palavras chaves da relação abaixo:
Consumidor e cláusulas e abusivas
Consumidor e cláusula e abusiva
Consumidor e proteção e contratual
Consumidor e nulidade e cláusula e contratual
Consumidor e nulidade e cláusulas e contratuais
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Escolhido o argumento, digite as palavras chaves na caixa “Pesquisa livre”
(parte superior da página) e clique no botão “Pesquisar” (parte inferior da página). Como resultado você encontrará