Proteção A Palavra

anseios sociais que levem a sociedade a querer a redução da maioridade. Explica ainda a impossibilidade da redução da maioridade frente à legislação vigente em nosso país. Demonstram-se ainda as medidas de proteção e as medidas sócio-educativas aplicada para os menores de 18 (dezoito) anos. Palavras-chave: Inimputabilidade. Menor. Maioridade. Culpabilidade. ABSTRACT The reduction of the criminal minority is a subject that…

identificados ajudando a fidelizar seus clientes. O prazo de proteção da marca é de 10 anos, da data do registro, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos. As patentes se referem as invenções e aos modelos de utilidade. A empresa fica protegida contra a cópia de seus produtos ou serviços. Os concorrentes ficam impedidos de vender o produto ou usar um processo no qual nada investiram para desenvolver. O prazo de proteção da patente de invenção é de 20 anos, sendo…

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Origem histórica da proteção jurídica. Natureza jurídica. Qualidade de vida e saúde do trabalhador no…

FOLCLORE Folclore é o conjunto de crenças, superstições, lendas, festas e costumes de um povo passado de geração em geração. A palavra Folclore vem do inglês pela junção das palavras folk (povo) e lore (sabedoria popular) significando sabedoria do povo. O Folclore no Brasil só começou a receber atenção da elite na metade do século XIX, durante o Romantismo. Naquela época, a cultura popular crescia na Europa e Estados Unidos e, baseados nesse interesse, estudiosos brasileiros como Celso…

e para seus filhos, do outro tinham os ricos, os donos dos meios de produção que viviam a saúde, a paz e a segurança de um futuro para si e para seus descendentes. Diante desse quadro surge o direito tutelar do trabalho que tem como fundamento a proteção do trabalhador. Este ramo jurídico surge da reformulação do quadro social iniciada no capitalismo organizado no qual se buscava, por meio do aparelho estatal, a inserção máxima, a busca do pleno emprego, e digna colocação dos…

em teu vi-ver F#m7 G#m C#m7 Se em problemas e tris-teza F#m7 A/B Bb/C B/C# Nos am-para em sua mãos F#m7 G#m C#m7 Cada dia vou louva-lo D7+ A/C# B Pois sua graça nos dá proteção ( Côro ) F#m7 G#m C#m7 Céus e terra rendem glórias F#m7 A/B Bb/C B/C# Ao eterno Criador F#m7 G#m C#m7 C#m7/B Vou seguindo pela estrada D7+ A/C# B - C para subir de…

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. Discussões ou brigas pontuais não são bullying. Conflitos entre professor e aluno ou aluno e gestor também não são…

mesmo procedimento é válido para os acidentes de trajeto. TODOS OS ACIDENTES DEVEM SER COMUNICADOS! Palavras cruzadas O objetivo deste jogo é desvendar a palavra chave seguindo nossas dicas! Perguntas Horizontais 1. Sigla de Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho 4. EPI que protege o crânio. 6. Perda súbita e momentânea da consciência. 8. Equipamento de Proteção Individual. 13. Nome dado ao acidente durante o deslocamento do funcionário até a empresa ou…

maneira a pessoa passe a ser sujeito passível de relações jurídicas. A declaração dos direitos de 1789 já impulsionava a defesa dos direitos individuais, a valorização da pessoa humana e da liberdade do cidadão. Ainda que esse direito só alcançou a proteção jurídica explicita como advento da constituição federal de 1988. Francisco Amaral define os direitos da personalidade como “ direitos subjetivos que tem por objeto os bens e valores essências da pessoa, no seu aspecto físico, moral e…

no Cartório Civil das Pessoas Naturais. Não há proteção especial comparada ao registro do nome empresarial, título do estabelecimento ou marca, sendo possíveis os homônimos. O Código Civil o protege conferindo ao seu titular um direito personalíssimo. Marca, Identifica produtos e serviços, diferenciando-os no mercado, identificando-os por sinais distintivos nominativos - palavras escritas ou pronunciadas ou figurativas sinais ou logos e tem proteção a partir de seu registro no INPI –…