Proteção A Fauna

DE PROTECAO DA FAUNA. THE HUNT MANAGEMENT AS FORM OF PROTECTION FAUNA. Henrique Gabriel Dimidiuk1 Elisiana Araujo2 Resumo: No cenário ambiental brasileiro, é reconhecida a extinção de espécies silvestres pela degradação do habitat natural, sendo essa, uma das principais ameaças a fauna e a flora presentes em todo o território nacional. Em outros países, a extração de recursos naturais, como forma de manejo, está ganhando valor quando pensada de maneira sustentável. O manejo da…

| | | A TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) | A TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) Projeto apresentado no…

(Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei" (art. 1º, I). As Unidades de…

manutenção dos recursos naturais no DF possuem planos próprios para estabelecerem ações em situação desastre, e com a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), cria-se um fortalecimento desse grande sistema para um único objetivo, vencer todas as adversidades que trazem danos e prejuízos ao nosso meio ambiente. Palavras-chave: Flora. Fauna. Cerrado. Prevenção. A perda de biodiversidade, o uso demasiado da terra para a agricultura, o uso descontrolado da água…

dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, incluindo, assim, os aspectos ligados a fauna. Serão diversos os comentários a respeito de citada legislação, bem como demais leis pertinentes e aplicáveis ao caso. Anteriormente, a fauna silvestre recebia a tutela da Lei nº 5.197/67, a qual, contudo, não delineava atos humanos importantes, lesivos aos espécimes, trazendo referenciais duvidosos do…

sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento.” Charles Darwin 5143500-80010000RESUMO O presente trabalho tem como conteúdo a necessidade de se entender o que venha a ser os maus-tratos a animais em uma compreensão histórica na qual versa acerca da proteção animal. Visa ainda a buscar um entendimento da necessidade do referido assunto, relevante nos dias atuais, bem como acompanhar a evolução de tais crimes e a forma como se da o seu acontecimento no contexto da sociedade. Também…

caminho e a construção do meu saber. Meus sinceros agradecimentos. Sinopse Este trabalho demonstra a importância do meio ambiente em nossas vidas, especialmente deste bem difuso tão importante que é a fauna. Trouxemos à baila questões ambientais e penais tais como a tutela do meio ambiente, da fauna e a legislação penal aplicável a ela, em destaque, o crime de maus-tratos a animais previsto na Lei 9.605/98. No contexto desta lei, analisamos a norma penal e seus reflexos no direito…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DA RESERVA DE FAUNA Trabalho entregue como requisito parcial de nota para aprovação na disciplina Direito Agrário e Ambiental Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Marechal Cândido Rondon. Prof. Me. Edinei Carlos Dal Magro ANA CLAUDIA VILLWOCK ANDRÉ HENRIQUE IZIDORO LUCAS FUGANTI DELAI Campus de Marechal Cândido Rondon – Paraná 2014 Da Reserva de Fauna A Lei nº 9.985/2000, que instituiu o…

A Fauna do Brasil O Brasil é responsável pela gestão do maior patrimônio de biodiversidade do mundo: são mais de 100 mil espécies de invertebrados e aproximadamente 8.200 espécies vertebradas (713 mamíferos, 1826 aves, 721 répteis, 875 anfíbios, 2.800 peixes continentais e 1.300 marinhos), das quais (627) estão listadas como ameaçadas de extinção, sendo, uma obrigação do poder público e da sociedade. A Fauna do Brasil envolve o conjunto de espécies animais distribuídas por todo o…

ambiental. (Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente). Recursos Ambientais A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.(Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente) Direito Ambiental O Direito Ambiental, como o meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar…