Proteçao Internacional Do Meio Ambiente

Terezinha Oliveira Malcher Barcarena-Pa 2010 INTRODUÇÃO As primeiras preocupações internacionais com a Educação Ambiental datam da década de 70; seu conceito tem evoluído associado ao conceito de meio ambiente e ao modo como este vem sendo interpretado e construído. Nas sociedades pré-capitalistas e ainda hoje em setores da população rural, preparação do homem para a vida por meio de experiências intimamente relacionadas com a natureza. É necessário reconhecer…

preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável tomaram um lugar muito importante nos debates nacionais e internacionais. A mudança climática, o desmatamento e a perca de biodiversidade provocam a preocupação da opinião pública. Para resolver essas preocupações, algumas medidas foram tomadas por diversos países, entre eles, o Brasil. Com isso, a partir da conferência chamada de Rio-92, sediada na cidade do Rio de Janeiro, apresentou-se maior interesse em discutir o…

O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – DIRDEP EIXO TECNOLÓGICO: Ambiente, Saúde e Segurança EMENTÁRIO: CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Disciplinas da Formação Técnica Específica - FTE CATEGORIA CURRICULAR: Contextualização: Aspectos e Impactos Ambientais A questão ambiental no Brasil e no mundo. Princípios básicos para a conceituação de impacto ambiental.…

a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de questionamentos a analise dessa relação da propriedade com o meio ambiente. Segundo o doutrinador Serres a origem excremental do direito de propriedade é também a fonte cultural da poluição. Um arquebouço legal foi construído para adequar o direito de propriedade as novas exigências da modernidade. Desde o…

que a sua proteção também remonta aos tempos mais antigos. Mas foi apenas nos anos 60 do século XX que a proteção do ambiente foi catapultada para a ribalta da discussão política, logo também para o direito. De uma visão puramente antropocêntrica do direito, nos últimos anos tem-se passado a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais, entre outros. No ano de 1972 foi realizada, em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial sobre…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO DEUZELI FERREIRA SÁVIO LEANDRO SOARES DA SILVA DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE ÁGUA SÃO LUIS DE MONTES BELOS-GO 2015 DEUZELI FERREIRA SÁVIO LEANDRO SOARES DA SILVA DIREITO INTERNACIONAL DO CURSO DE AGUA. Trabalho apresentado como complemento da avaliação da disciplina de Direito internacional, do curso de Direito, da Faculdade Montes Belos, que será entregue e apresentado ao…

na proteção do meio ambiente, deve-se atentar para o fato de que para o Direito, o meio ambiente, é não apenas o meio natural, como também o meio artificial (ou urbano) e, ainda, o meio cultural "(1), que não pode ser desprezado nessa discussão. Esse princípio é previsto no item 22 da Declaração do RIO-92 sobre meio ambiente e no artigo 216 da Constituição. Entre os vários princípios que ele destaca no seu texto é o da supremacia do interesse público na…

Meio ambiente No mundo todo, as pessoas estão se conscientizando de que o crescimento econômico e a proteção ambiental devem andar de mãos dadas. Esta é a mensagem do desenvolvimento sustentável, um conceito que recebeu o apoio de toda a comunidade internacional na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (a Eco'92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Esta é uma mensagem que os canadenses levam muito a sério. Eles têm sorte de possuir um alto padrão de vida e

Os benefícios do mercado internacional de comércio de créditos de carbono para o Brasil Danielle Camila dos Santos1 Ana Claudia Duarte Pinheiro2 RESUMO: Diante de um mundo que segue, desenfreadamente, as tendências consumistas em que o ser humano se esquece até mesmo de como manter sua própria vida, presenciamos estudiosos de todas as partes levantando suas vozes em prol de mudanças radicais em nosso ritmo de consumo e produção, e nos fazendo perceber que o mundo a nossa volta precisa voltar a